DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO dos 
itens 1 ao 6, 9 ao 14 e 17 ao 20 da Licitação nº 06202018 Comprasnet, de 
interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza Geral, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180002, 
originária da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE cujo objeto 
é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA FACULDADE 
DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS – FAEC – EM CRATEÚS – CE comuni-
cando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 19/06/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de validade 
das mesmas acontecerá no próximo dia 20/04/2019. A manifestação de pror-
rogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 22/04/2019. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Internacional Nº 
20180004, originária da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - SETUR 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS CIVIS E INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLAN-
TAÇÃO DO TELEFÉRICO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, DO TIPO 
MONOCABO DE CIRCULAÇÃO CONTÍNUA E CABINES DESENGA-
TÁVEIS COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE MÍNIMA DE 1.000 
PASSAGEIROS POR HORA, INTERLIGANDO A ESTAÇÃO ROMEIROS 
À ESTAÇÃO HORTO PADRE CÍCERO comunicando a prorrogação e 
revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 18/06/2019 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 19/04/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 22/04/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº20180007, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA READEQUAÇÃO 
DOS PROJETOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA DE ABASTECI-
MENTO DE ÁGUA DE COMUNIDADES DIRETAMENTE AFETADAS 
COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO 
SÃO FRANCISCO COM BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE 
SETENTRIONAL – PISF. comunicando a prorrogação e revalidação das 
propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 18/06/2019 tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 
19/04/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 22/04/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180014, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA 
SOCIAL VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO 
TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DOS RESIDENCIAIS RIACHO 
VERDE I E II NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – ESTADO DO CEARÁ 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 21/06/2019 tendo em vista que a expiração do prazo de 
validade das mesmas acontecerá no próximo dia 22/04/2019. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão 
Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do 
Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 22/04/2019. Registre-se, que 
a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por 
quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20180016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180016, 
originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO POR LOTE, DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR 
CAPACITAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PARA GESTORES, SOCIOE-
DUCADORES E TÉCNICOS DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, INCLUINDO LOGÍSTICA, 
MATERIAIS GRÁFICOS E INSTRUTORIA, EM CONFORMIDADE COM 
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES 
NO TERMO DE REFERÊNCIA comunicando a prorrogação e revalidação 
das garantias, por mais 60 (sessenta) dias, até 18/06/2019 tendo em vista 
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo 
dia 19/04/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 22/04/2019. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 32.955 de 
13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de 
Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, WILMA TAVARES BARRETO 
COLASSO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO, a partir da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019