DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, 
tambem 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.955 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, 
RESOLVE NOMEAR, MARCUS ANTONIO DA SILVA com cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, matricula 000909-13 pertencente ao órgao 
do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGURANÇA 
E DAS OPERAÇÕES DE TIC integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da publi-
cação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.955 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
REJANE MARIA REIS DA SILVA com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matricula 600294-15 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE 
CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
 Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.955 de 13 de Fevereiro de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, 
RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a partir da data da 
publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 08 DE ABRIL DE 2019 
NOME
CARGO
SÍMBOLO
PAULO ROGERIO CUNHA DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
TIAGO MONTEIRO DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
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PORTARIA Nº034/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.955 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de 
Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) JEAN LOPES 
DOS SANTOS para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) 
COORDENADORIA DE OUVIDORIA,  integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019 até ulterior deliberação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº035/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 32.955 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 
de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) DENISE 
ANDRADE ARAUJO para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2, lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL,  integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 18 de Março de 2019 até ulterior deliberação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº036/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE DESIGNAR WILMA TAVARES BARRETO COLASSO, a partir da publicação, para ter exercício na Unidade Administrativa 
 
CÉLULA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo 
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 32.955 de 13 de Fevereiro de 2018,e publicado no Diário Oficial do 
Estado em 13 de Fevereiro de 2018 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA Nº47/2019.
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS OUVIDORIAS SETORIAIS DO PODER 
EXECUTIVO ESTADUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto 
no art. 14 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, considerando o Decreto nº 30.938, de 
10 de julho de 2012, que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual; considerando a Portaria nº 070/2013, de 30 de julho de 2013, 
que disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual e considerando ainda 
a Portaria nº 028/2019, de 21 de março de 2019, que altera o Art. 4º da portaria 070/2013 e designa comissão de avaliação de desempenho das Ouvidorias 
Setoriais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art.1º. Divulgar, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, o resultado da avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual, 
relativo ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019