DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº050/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.955, de 13 de Fevereiro de 2018. RESOLVE 
DESIGNAR REJANE MARIA REIS DA SILVA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste 
órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº051/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.955, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE 
DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria,, a partir da data da publicação,  servidores ocupantes de cargos de provimento 
em comissão para terem exercício em, unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº051/2019 DATADA DE 08 DE ABRIL DE 2019 
Lotação: CÉLULA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DE SISTEMAS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
PAULO ROGERIO CUNHA DE CASTRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE PROVIMENTO DE SOLUÇÕES E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
TIAGO MONTEIRO DA SILVA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.955, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE 
DESIGNAR MARCUS ANTONIO DA SILVA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGURANÇA E DAS OPERAÇÕES DE TIC, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº0098/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO JOACILO DE ARAÚJO BRASIL, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, 
matrícula nº 125839.1.5, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento 
e acendrado espírito público. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0099/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº. 01285925/2019, RESOLVE conceder, nos termos dos arts. 80, inciso VII, 105 
com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº. 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor ANTONIO 
BENEVINUTO GUERRA, matrícula nº. 083435.1.9, no cargo de Motorista, com exercício no Instituto Psiquiátrico Gov. Stênio Gomes, usufruir LICENÇA 
ESPECIAL referente ao quinquênio de 26.01.1993 a 25.01.1998, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 28.03.2019 a 25.06.2019. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
*** *** ***
PORTARIA Nº0101/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº. 01074592/2019, RESOLVE conceder, nos termos dos arts. 80, inciso VII, 105 
com nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº. 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIA DO 
SOCORRO DE ARAÚJO, matrícula nº. 004612.1.0, na função de Auxiliar de Administração, com lotação no Núcleo de Segurança e Disciplina-NUSED, 
usufruir LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 25.07.1990 a 25.07.1995, pelo período de 03 (três) meses, a partir de 02.05.2019 a 30.07.2019. 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
*** *** ***
PORTARIA Nº0102/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo VIPROC nº. 02150993/2019, RESOLVE conceder, nos termos dos arts. 80, inciso VII, 105 com 
nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº. 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOSÉ ERNANDO DE 
SOUSA, matrícula nº. 003992.1.3, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com exercício no Instituto Psiquiátrico Gov. Stênio Gomes, usufruir LICENÇA 
ESPECIAL referente ao quinquênio de 25.07.1990 a 25.07.1995, pelo período de 02 (dois) meses, a partir de 01.04.2019 a 30.05.2019. SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
*** *** ***
PORTARIA Nº0103/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 5949085/2017 – VIPROC, REGISTRA a homenagem concedida em evento solene na 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no dia 01.08.2017, ao servidor VAGNO FERREIRA LIMA, Agente Penitenciário, matrícula nº. 473097.1.9, da 
Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima (CPPL IV), pelo transcurso do Dia Estadual do Agente Penitenciário. SECRETARIA 
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
*** *** ***
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019