DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº0117/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 1983173/2017–VIPROC, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, conforme ofício nº 020/17-9ª PmJ-CAU -MPCE, pelos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação,
revelando elevado grau de conhecimentos e acendrado espírito público. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0117/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO
MATRICULA
MARCIO DE SOUZA ALENCAR
AGENTE PENITENCIÁRIO
473024.1.2
HELDER PEREIRA DOS SANTOS
AGENTE PENITENCIÁRIO
300758.1.1
MICHEL CARMO FELIX
AGENTE PENITENCIÁRIO
300464.1.2
ADRIANO DE LIMA FERNANDES
AGENTE PENITENCIÁRIO
472429.1.6
ROBERTO SOARES DA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
473172.1.5
FRANCISCO ROMULO ALVES DE CASTRO
AGENTE PENITENCIÁRIO
472520.1.6
BISMARK OLIVEIRA DE MORAIS
AGENTE PENITENCIÁRIO
473507.1.9
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CRUZ
AGENTE PENITENCIÁRIO
472937.1.5
DANILO BARBOSA DA SILVA
AGENTE PENITENCIÁRIO
430432.1.8
LEANDRO MOTA MONTEIRO
AGENTE PENITENCIÁRIO
473029.1.9
ANIBAL FONSECA FERREIRA NETO
AGENTE PENITENCIÁRIO
472863.1.X
CELIO IZAIAS DA SILVA DE LIMA
AGENTE PENITENCIÁRIO
472823.1.4
JOSÉ EDUARDO ANTUNES DE SOUZA
AGENTE PENITENCIÁRIO
430531.1.6
*** *** ***
PORTARIA Nº0118/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE ELOGIAR o servidor THIAGO DIONÍSIO FREITAS, matrícula nº 473085.1.8, pelos relevantes serviços prestados a este
órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0119/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE ELOGIAR o servidor FRANCISCO EDNUBIO ALBUQUERQUE VASCONCELOS, matrícula nº 472766.1.6, pelos
relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e acendrado espírito público.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0120/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 1995, aos SERVIDORES
relacionados no anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de março de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0120/19 DE 29/03/2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
1. Ana Virginia de França Costa
Datilógrafo
095967.1.2
A
84
2. Ana Francisca Viana
Assistente de Administração
100014.2.0
A
42
3. Antonia Iza Batista Rodrigues
Auxiliar de Serviços Gerais
004557.1.7
A
42
4. Antonio Firmino de Freitas
Agente Penitenciário
011100.1.2
F
32
5. Antonio Roberto Diniz Arcoverde
Agente de Administração
001649.1.7
A
84
6. Catarina Labouré de Morais Costa
Datilógrafo
004062.1.X
A
84
7. Francileuda Baltazar Costa
Auxiliar de Administração
100395.2.5
A
24
8. Francisco Alves Barros
Auxiliar de Serviços Gerais
004066.1.9
A/H
16/16
9. Inacio Loiola do Nascimento
Motorista
004177.1.8
A
42
10. Ivanilde Colares de Almeida
Auxiliar de Serviços Gerais
004091.1.1
F
16
11. José Augusto Soares Salomão
Motorista
004575.1.5
A
42
12. José Gilson Farias Ximenes
Datilógrafo
014124.1.8
A
42
13. Maria Elivonilce Gondim Costa
Auxiliar de Administração
004329.1.1
A
42
14. Maria Jacinta Carlos Martins
Auxiliar de Serviços Gerais
004316.1.3
E
42
15. Maria Lia Fontenelle da Silveira Fernandes
Agente de Administração
004600.1.X
A
84
16. Maria Neide Filgueiras Marques
Agente de Administração
100320.2.4
A
42
17. Marlucia Carlos Ferreira
Auxiliar de Administração
082499.1.1
E
42
18. Moacir Braga de Souza
Auxiliar de Serviços Gerais
003065.1.7
F
42
19. Romerio da Rocha Mesquita
Agente Penitenciário
163174.1.1
A/J
32/32
20. Suzete Aderaldo de Mendonça Benevides
Datilógrafo
003280.1.4
A
84
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2014; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denominada SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.954.530/0001-18, na neste ato representado pelo Titular da Pasta Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente
Benévolo, nº 1055, bairro Meireles, CEP 60.160-040, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº. 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES,
portador do CPF/MF nº. 236.107.603-97 e Carteira de Identidade nº 328872-81-SSP/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA – DAE, autarquia estadual, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, CNPJ/MF nº. 13.543.312/0001-93, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luís, 1200,
Sala 1211, Torre 01, CEP: 60.150-161, Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos
das cláusulas e condições do Contrato nº. 073/2014; b) Nos termos que constam no Processo nº. 00454014/2019; c) Nas normas do inciso II, alínea “d”,
e §8º do art. 65, art. 58, I, §1º da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº. 8.666/1993. ; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, previsto na CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS, do Contrato
nº. 073/2014, celebrado entre a Secretaria da Administração Penitenciária e a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA., para as OBRAS DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA PARA 153 DETENTOS EM TIANGUÁ - CE, conforme ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019