DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE ALVES CARVALHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE 
TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) ANGELA MARIA BEZERRA VIEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA HABITAÇÃO RURAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO ALBERI ARRAIS
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
DAS-1
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2019 
NOME
CARGO
SÍMBOLO
VALERIA PASCOAL DE OLIVEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
MARIA MARCLI DE OLIVEIRA
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº139/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visita a estabelecimentos produtivos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº139/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
CONCEIÇÃO DE MARIA 
PONTES MOREIRA
Engenheiro Agrônomo
IV
01 a 05/04/2019 e 
08 a 12/04/2019
FORTALEZA - CANINDÉ - ARACOIABA - 
ITAPIPOCA - AMONTADA - TAUÁ - ARNEIROZ 
- PARAMBÚ - QUITERIANÓPOLES - FORTALEZA
9,0
64,83
583,47
583,47
BENEDITO DEMOTIEZ 
FEIJÃO
Engenheiro Agrônomo
IV
01 a 05/04/2019 e 
08 a 12/04/2019
FORTALEZA - CANINDÉ - ARACOIABA - 
ITAPIPOCA - AMONTADA - TAUÁ - ARNEIROZ 
- PARAMBÚ - QUITERIANÓPOLES - FORTALEZA
9,0
64,83
583,47
583,47
*** *** ***
 PORTARIA Nº140/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de Abril de 2019, da designação de FRANCISCO EDVALDO GOMES BASTOS constante na Portaria 
Nº 0018/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR 
JOSE ALVES CARVALHO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa  SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019