DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0658/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 5731350/2018,
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir
de 27/05/2018, o docente PEDRO BRAGA NETO, mat. nº 6976.1-3, lotado
no Centro de Ciências da Saúde - CCS , da referência J para a referência K,
da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2014
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº. 13 AO CONTRATO N.º 135/2014; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, sala 412 e 414 – Aldeota; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal
nº. 8.666/199; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactuação
do Cont. nº135/2014, em decorrência do ajuste de salário e vale transporte,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018, pactuado entre o
Sindicato das Secretárias e Secretários do Estado do Ceará – SINDSECE e
Federação do Comércio do Estado do Ceará, para o período de 01/08/2017
a 31/07/2018, com data base no mês de AGOSTO; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 9.636.842,88 (nove milhões seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e
quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do
Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 02/04/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente
da FUNECE e o Sr. Leovigildo Costa Barreto - Representante Legal da
MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: H & L PROMOÇÕES E EVENTOS
EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: SERVIÇO DE APOIO LOGÍS-
TICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO VIVA A
PALAVRA/FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993
FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 03/04/2019 A 25/06/2020.. VALOR
GLOBAL: R$ 142.999,20 (Cento e quarenta e dois mil, novecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10046 -
31200001.12.364.071.18601.03.339039.28283.1 – PF 3101010052017I – CV
824042/2015 19487 - 31200001.12.364.071.18601.03.339039.27000.1 – PF
3101010052017I – CV 824042/2015 -MAPP 200 na IG 977804000. . DATA
DA ASSINATURA: 03/04/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Andrea Mastroianni de
Lemos Britto - Representante da empresa H & L PROMOÇÕES E EVENTOS
EMPRESARIAIS EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº020/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROSINALDO
BRAGA COSTA, que exerce a função de Auxilia Técnico de Manutenção,
matrícula nº 100.091.1-1, desta Fundação, a viajar às cidades de Pacoti, Sobral
e Forquilha, respectivamente, no período de (08/04 à 10/04/2019);(15/04 à
17/04/2019) e (22/04 à 24/04/2019), a fim de coletar amostras de águas/
efluentes, referentes ao contrato ARCE/NUTEC, concedendo-lhe 7 diária
e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 459,96 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e
noventa e seis centavos), tudo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 01 de abril de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº337/2018
PROCESSO Nº5973620/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O SR. MARIA
PINHEIRO PESSOA DE ANDRADE, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a alte-
ração do cronograma de desembolso do plano de trabalho aprovado do
Termo de Cooperação Financeira nº337/2018, referente ao Projeto “PELOS
OLHOS QUE TE VEJO”, conforme novo plano de trabalho às fls. 114-121
processo administrativo nº 5973620/2018. DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente
modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas
pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
18 de janeiro de 2019. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da
Cultura e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FERREIRA - Representante da
Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº030/2018
ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E A ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº
030/2018, referente ao projeto “MEMORIAL DA ACADEMIA CEARENSE
DE LETRAS”, que passa a ter vigência até o dia 26 de abril de 2019, bem
como a alteração do Plano de Trabalho com utilização dos rendimentos, nos
termos dispostos no novo Plano de Trabalho apresentado, fls. 03/08. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2018. ASSINANTES:
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Academia Cearense de Letras
- Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza/CE, 09 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO BRITO
CUNHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ¿ FINANCEIRA,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO EDVALDO GOMES
BASTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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