DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 109.074,02 (CENTO E NOVE MIL SETENTA E DOIS REAIS E DOIS
CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Vanda Lúcia de Carvalho Mesquita - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Maria Dagmar de Oliveira Gomes E 2. Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza,
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02870287/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO
FERREIRA MAIA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, CREDE 10,
Limoeiro do Norte/Ce, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sr(a).
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE
SOUSA PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 08.894.937/0001-
60, representado neste ato pelo Senhor FRANCISCO PEREIRA VIDAL
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PRO - GRAMA NACIONAL
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encon
- tram-se detalhadas no anexo I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 7, 13, 15, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple - mentar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias , contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 12.853,40 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e qua- renta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE,
FRANCISCO PEREIRA VIDAL CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Neci Maria de Lima Andrade E 2. Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza,
09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02869114/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, CREDE 10, Limoeiro do Norte/Ce,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a). ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO CONTRATADA: M. A. R. DAS CHAGAS EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº 12.306.779/0001-57, representado neste ato pela Senhora MARIA
ALINE REGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PRO
- GRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições,
valores e quantitativos encon - tram-se detalhadas no anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 11, 18, 19, 23, 26..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.937,90
(Seis mil, novecentos e trinta e sete reais e noventa centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA
DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE, MARIA ALINE REGIS DAS
CHAGAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Neci Maria de Lima
Andrade E 2. Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01263204/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M SANTO AMARO, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Marcos Justino Matias CONTRATADA: P
ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Anderson
Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 19, 20, 25, 26 e 27..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 10.019,60 (Dez Mil e
Dezenove Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Justino Matias - CONTRATANTE,
Pedro Anderson Ferreira de Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. JANY KAROLINY LIMA SOARES E 2. ADINALVIA SANTOS DE
SOUSA. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01303273/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOAQUIM ALVES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0488
- 37, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no
CNPJ sob n.º 21.128.101/0001- 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alu nos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO
EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ( D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo Sra. EVELIZE
OLIVEIRA DA SILVA , matrícula n°046.599-1- 0 e CPF nº 143.196.163- 91,
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 10.259,50 (Dez Mil Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE, ANTÔNIO
FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
MARIA VALDELUCIA SILVEIRA DE CASTRO E 2. ALINE SOARES
VERISSÍMO. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00929608/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Ricardo de Sousa Neves, inscrita no CNPJ 07.954.514/0255-43, CREDE
3, Marco/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Eleglaystone
Robson Silva CONTRATADA: MOACIR SOUSA ALMEIDA, represen-
tada neste ato pelo Sr. MOACIR SOUSA ALMEIDA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2019 FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Bruno Aquino Fonteles,
matrícula n° 47936217 e CPF nº 019.740.113-99 especialmente designado
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.550,00 (Quatro
Mil Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339
030002730113000 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, MOACIR
SOUSA ALMEIDA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Allan Joanes
Vasconcelos E 2. Ricardo Augsuto Alves de Oliveira. Fortaleza, 10 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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