DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei n.º 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD n°
26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º
001/2019 FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo(a) Sr.(a) Ivomar Marcio d a Silva, matrícula n° 978517 - 1 - 9 e CPF
nº 909.153.483 - 49 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 17.184,96 (Dezessete mil cento e oitenta e quatro
reais e noventa e seis centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08
.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreira - CONTRA-
TANTE, Antonio Ferreira de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. João Ribeiro da Costa E 2. Francisco Felipe Ribeiro Veras. Fortaleza, 09
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02524770/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15,
CREDE 5, São Benedito/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES, representado neste ato pelo Sr. JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: A execução contratual será acom-
panhada e fiscalizada pelo (a) Sr.(a) Maria Alice Rodrigues Silveira Souza ,
matrícula n° 48110711 e CPF nº 115.172.877 - 23 especialmente designada
para este fim pela. CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Hum Mil
Novecentos e Noventa e Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.
33903000.27301.1.30.00- 5251. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - CONTRATANTE,
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. TATIANA MARIA DA COSTA E 2. JOÃO MÁRCIO ARAÚJO JORGE.
Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01300061/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Camilo Brasiliense, inscrita no CNPJ 07.954.514/0068-32, CREDE
8, Redenção/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: KM
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,
25,26,27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Redenção/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sesenta) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 20 (trezentos e vinte dias
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 14.492,68 (Quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais
e sessenta e oito centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.3390300
0.10000.0.30.00 – 14477. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA - CONTRA-
TANTE, Francisco Moreira de Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Maria Luzilane da Silva Gomes E 2. Rita Maria e Silva. Fortaleza, 09 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01315603/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, CREDE 5, Tianguá/CE, neste ato
representado por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO
CONTRATADA: JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, representada
neste ato pelo(a) Sr(a). JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias , contados a partir da
sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada p
elo(a) Sr.(a) Sra. ELISANGELA DE SÁ BRITO SOARES , matrícula nº
161510 - 1 - 7 e CPF: 967.915.003 - 87 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.946,00 (Dois mil, novecentos
e quarenta e seis reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.339030
00.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO - CONTRATANTE,
JUSCELINA DA ROCHA BATISTA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Marly Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas E 2. Priscila de Araújo
Fontenele. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01386748/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO MURILO
AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0302-02, CREDE 4, CAMOCIM/
CE, neste ato representada por sua Gestora de Contrato, Sra. NEUSA
SETÚBAL MONTEIRO CONTRATADA: KARINE DA COSTA
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, represen-
tado(a) neste ato pelo(a) Sr(a). KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
DEPUTADO MURILO AGUIAR pertencente á jurisdição da CREDE 04
- Camocim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2019 e Termo de
Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
240 (duzentos e quarenta) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO
EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: Após a assinatura do
contrato e publicação no D.O.E, a EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR
fornecerá por meio de ordem de compra, a autorização para a entrega dos
produtos. VALOR GLOBAL: R$ 5.841,00 (Cinco Mil Oitocentos e Quarenta
e Um Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.3
0.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: NEUSA SETÚBAL MONTEIRO - CONTRATANTE, KARINE
DA COSTA OLIVEIRA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. REJANE
OLIVEIRA DE SOUSA LOPES E 2. MARIA DE FÁTIMA SAMPAIO
ARAÚJO. Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01210070/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, SEFOR 2, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia de
Carvalho Mesquita CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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