DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02493890/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0160- 48, CREDE 2, Paraipaba/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRA-
TADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001- 13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
32.710,05 (Trinta e dois mil, setecentos e dez reais e cinco centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258303339030002730113000 - 5246. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de
Lima Neto - CONTRATANTE, Zilfranio Alves de Sousa CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MARIA OZILENE DOS SANTOS E 2. FERNANDO
ALVES B. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02193544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, inscrita
no CNPJ:07.954.514/0488-37,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral,Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME,inscrita no CNPJ
sob nº 24.100.506/0001-30,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02 e 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial de Estado (DOE). O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 711,00
(setecentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.03.33903000.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Marcelo Silva Freire - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ALINE SOARES VERISSIMO 2 - MARIA VALDELUCIA SILVEIRA
DE CASTRO, Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01218373/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0168-03, CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr.Eudes Araujo Santos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA
DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
63.460.455/0001-00,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José da Luz de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DO PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA ATENDERAS NECES-
SIDADES DE MERENDA ESCOLAR DOS EDUCANDOS DA EEM
FLORESTAN FERNANDES, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.010,90 (vinte e nove mil e dez reais
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019.
SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, José da Luz
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA EUZIMAR
PEREIRA DOS SANTOS 2 - JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, Fortaleza
10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01505437/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-
48,CREDE 4 - CAMOCIM/CE,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. PEDRO ARAÚJO PEREIRA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob
nº23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE,no distrito de Amarelas,pertencente à juris-
dição da CREDE 4 – Camocim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02770
e Termo de Participação2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 330 (trezentos e trinta)dias após a sua assinatura. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não superior a300
(trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 243,00 ( Duzentos e quarenta e três reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO
ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA
LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO 2 - ANAIZA SOUZA DE
LIMA,Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01405491/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0161–29,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, CPF sob n.º244.309.
943-15,neste ato representado por José Maria de Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE
ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR com atendimento aos alunos da EEMTI Jerô-
nimo Alves de Araújo da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição.
Itens: 1,2,14,16,17,18,20,21,22,23,25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD -nº 26/2013e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2019/0001 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 19.784,10 (DEZENOVE MIL
E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255 – MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, José
Maria de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Elissandra Alves
Gonçalves 2 - Francisca das Chagas Abreu, Fortaleza 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02389376/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no CNPJ:
07.954.514/0161–29,CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA,CPF sob n.º 016.746.363-
26, neste ato representado por Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
Fechar