DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
José Magalhães Carneiro, José Darlan Dantas Pinheiro, José Ilário Gonçalves
Marques, Clebio Pavone Ferreira da Silva, Antônio Gois Monteiro Mendes,
Antônio Maurício Pinheiro Jucá, José Webston Nogueira Pinheiro e José
Ilário Gonçalves Marques;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
CEO.R/CASCAVEL
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e os MUNICÍPIOS DE BEBERIBE, CASCAVEL,
CHOROZINHO, HORIZONTE, OCARA PACAJUS, PINDORETAMA
– CE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS; OBJETO: A execução
de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite
territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão
do CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS FRAN-
CISCO MANSUETO DE SOUZA – CASCAVEL, Unidade integrante da
Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nas
diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei
8080/90, regulamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990, e outras
normatizações estabelecidas na Lei Federal nº. 11.107/2005, Decreto nº.
6017/2007, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012,
Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, e Contrato
de Consórcio Público Ratificado pelos Poderes Legislativos Municipais,
através das Leis Municipais de BEBERIBE (Lei nº 117, de 16/10/2009), de
CASCAVEL (Lei nº 1455, de 10/05/2010), de CHOROZINHO (Lei nº 476
de 25/01/2010), de HORIZONTE (Lei nº 763, de 20/04/2010) de OCARA
(Lei nº 681/O9, de 29/12/2009) PINDORETAMA (Lei nº 351, de 17/05/2010)
de PACAJUS (Lei nº 86/10 de 03/03/2010 e da Lei Ratificadora Estadual nº
14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano;
DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia, Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa, Sebastião de Castro Uchoa,
Francisco de Castro Menezes Junior, Francisco César de Sousa, Amália
Lopes de Sousa, Bruno Pereira Figueredo e Valdemar Araújo da Silva Filho;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2019
POLI.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE ABAIARA, AURORA, BARRO,
BREJO SANTO, JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE e
PORTEIRAS – CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS;
OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPE-
CIALIZADOS, no limite territorial do município e da região de saúde, pelos
Contratantes da gestão da Policlínica José Gilvan Leite Sampaio - Regional
de Brejo Santo, Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007;
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 8080/90 e suas alterações, Lei 8142/90,
Lei Complementar 141/2012, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos
poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de: Abaiara
(Lei nº. 341 de 17/05/10); Aurora (Lei nº. 018 de 21/05/10), Barro (Lei nº.
280 de 24/05/10), Brejo Santo (Lei nº. 674 de 21/05/10), Jati (Lei nº. 405
de 22/03/10), Mauriti (Lei nº. 953 de 21/05/10), Milagres (Lei nº. 1.139 de
10/05/10), Penaforte (Lei nº. 581 de 18/05/10) e Porteiras (Lei nº. 380 de
18/05/10) e, a Lei Ratificadora Estadual nº. 14.458/09, de 15 de setembro
de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A
partir de janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSINATURA:
19/02/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia, Afonso Tavares
Leite, João Antonio de Macedo Junior, José Marquinélio Tavares, Teresa
Maria Landim Tavares, Francisca Ferreira de Souza, Josevan Leite de Oliveira,
Lielson Macedo Landim, Francisco Agabio Sampaio Gondim, Fábio Pinheiro
Cardoso e Teresa Maria Landim Tavares;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2019
CEO.R/BREJO SANTO
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE ABAIARA, AURORA, BARRO,
BREJO SANTO, JATI, MAURITI, MILAGRES, PENAFORTE e
PORTEIRAS – CE e o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS;
OBJETO: A execução de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPE-
CIALIZADOS no limite territorial do município e da 19ª Coordenadoria
Regional de Saúde, pelos Contratantes da gestão do Centro de Especialidades
Odontológicas Manoel Inácio Torres - CEO Regional de Brejo Santo, Unidade
integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada
pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas,
Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e especí-
ficas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos
poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de ABAIARA
(Lei nº 341, de 17 de 05 de 2010), de AURORA (Lei nº 018, de 21 de 05 de
2010), de BARRO (Lei nº 280 de 24 de 05 de 2010), de BREJO SANTO
(Lei nº 674, de 21 de 05 de 2010), JATI (Lei nº 405, de 22 de 03 de 2010), de
MAURITI (Lei nº 953, de 21 de 05 de 2010), de MILAGRES (Lei nº 1.139
de 10 de 05 de 2010), PENAFORTE (Lei nº 581, de 18 de 05 de 2010), de
PORTEIRAS (Lei nº 380 de 18 de 05 de 2010), e Lei Ratificadora Estadual
nº 14.458/09, de 15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: A partir de janeiro a dezembro do corrente ano;
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio
Gadelha Maia, Afonso Tavares Leite, João Antonio de Macedo Junior, José
Marquinélio Tavares, Teresa Maria Landim Tavares, Francisca Ferreira de
Souza, Josevan Leite de Oliveira, Lielson Macedo Landim, Francisco Agabio
Sampaio Gondim, Fábio Pinheiro Cardoso e Teresa Maria Landim Tavares;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2019
POLI.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
BARBALHA, JARDIM, MISSÃO VELHA E GRANJEIRO - CE e o
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A execução
de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite
territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão da
Policlínica João Pereira dos Santos Regional de Juazeiro do Norte, Unidade
integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentada
pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas,
Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de
1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas
do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes
legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de BARBALHA (Lei
nº 1.859/2009, de 04 de OUTUBRO de 2009), de JARDIM (Lei nº 045/2009,
de 04 de DEZEMBRO de 2009), de JUAZEIRO DO NORTE (Lei nº 3.596
de 09 de NOVEMBRO de 2009), de MISSAO VELHA (Lei nº 044/2009
de 05 de NOVEMBRO de 2009), de GRANGEIRO (Lei nº 18/2009 de 21
de DEZEMBRO de 2009), e da Lei Ratificadora Estadual nº 14.458/09, de
15 de setembro de 2009 e outras normas pertinentes; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano; DATA DA ASSI-
NATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia,
José Arnon Cruz Bezerra De Menezes, Argemiro Sampaio Neto, Aniziário
Jorge Costa, Diego Gondim Feitosa, João Gregório Neto, José Arnon Cruz
Bezerra de Menezes;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2019
CEO.R/JUAZEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: OS MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
BARBALHA, JARDIM, MISSÃO VELHA E GRANJEIRO - CE e o
Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - CPSMJN; OBJETO: A execução
de SERVIÇOS PÚBLICOS de SAÚDE ESPECIALIZADOS no limite
territorial do município e da região de saúde, pelos Contratantes da gestão do
CEO-R Dr. Ticiano Van Den Brule Matos - Regional de Juazeiro do Norte,
Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, Art. 196 a 200, Lei 8080/90, regu-
lamentada pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações
estabelecidas, Lei nº. 11.107/2005, Decreto nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21
de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais
e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratifi-
cado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais
de BARBALHA (Lei nº 1.859/2009, de 04 de OUTUBRO de 2009), de
JARDIM (Lei nº 045/2009, de 04 de DEZEMBRO de 2009), de JUAZEIRO
DO NORTE (Lei nº 3.596 de 09 de NOVEMBRO de 2009), de MISSAO
VELHA (Lei nº 044/2009 de 05 de NOVEMBRO de 2009), de GRANGEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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