DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1491/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 153/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1491/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MR HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet nº 769, sala
315, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir
do dia 10 de Abril de 2019, o Contrato Nº 1491/2018, para o cumprimento
do seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar(bolsa de coletora
para colostomia, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, consi-
derando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 10 de Abril de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
07/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Jerônimo
Augusto do Monte Rosado.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº110/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 48/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
110/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUOCA – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 09 de abril de 2019, com termino
em 07 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 110/2018, que tem por finali-
dade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição
de 01 (uma) ambulância para o Município de Uruoca/CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/04/2019 - João Marcos
Maia e Francisco Kilsem Pessoa Aquino;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº135/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 56/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
135/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; II –
OBJETO: Prorrogar por 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias, a partir de
24 de abril de 2019, com termino em 31 de dezembro de 2019, o Termo de
Ajuste nº 135/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações
na área da saúde, objetivando a aquisição de equipamentos para o posto de
saúde da localidade denominada Cumbe no município de Jaguaretama/CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/04/2019
- João Marcos Maia e Francisco Glairton Rabelo Cunha;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº162/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 44/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
162/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de maio de 2019, com
término em 27 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 162/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando
a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção para o Município de
Assaré/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSI-
NANTES: 01/04/2019 - João Marcos Maia e Francisco Evanderto Almeida;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº167/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 55/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
167/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ – CE; II – OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 1 de maio de 2019,
com término em 27 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 167/2018, que
tem por finalidade a aquisição de 01 (uma) ambulância simples para remoção
para o município de Assaré/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/04/2019 - João Marcos
Maia e Francisco Evanderto Almeida;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1571/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CARDIO SISTEMAS
COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de equipa-
mentos médicos hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, haja vista saldo disponível na Ata de Registro
de Preços n° 448/2017, resultante do Pregão Eletrônico n° 13/2017, vigente
para a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital a Ata de Registro de Preços n° 448/2017, resultante
do Pregão Eletrônico n° 13/2017, vigente para a Secretaria de Saúde do
Estado de Pernambuco, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
147.744,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.057.18237.03.449052.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ericson Tescaro Araújo
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1617/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J & M COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA -
EPP. OBJETO: Aquisição de Central de telefone(acompanha 45 aparelhos
de telefone) para policlínica de Fortaleza HZAN MAPP 3458, na condição de
carona à Ata de Registro de Preços nº 08/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº
38/2017, vigente para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO-IFSP, conforme especificações constantes
no pregão e proposta de preços, que passam a fazer parte integrante deste
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital da Ata de Registro de Preços nº 08/2018, oriunda do Pregão Eletrô-
nico nº 38/2017, vigente para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO-IFSP, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
31.990,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.3
02.057.18237.03.449052.10100.0 . DATA DA ASSINATURA: 22/10/2018
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Lurdes Francisco Rodrigues
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de
Material de Laboratório (Reagentes para TORCH, detecção de agentes
infecciosos, de auto-imunidade e outros), com instalação de equipamento
em regime de comodato, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o GRUPO 01 do
edital, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 862/2017 Ata de Registro de
Preço n° 60/2018-SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 510.951,99 (quinhentos e dez mil, novecentos e cinquenta e
um reais e noventa e nove centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6237.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.0
0.0.30, 6239.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 21/02/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa
e Valmique de Oliveira Gomes Filho
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LAF MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA. OBJETO: Aquisição de material Médico Hospitalar (Fios de
sutura diversos - Poliamida), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de referencia do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20171398, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (meses)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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