DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.953,68
(Quatorze mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos)
pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.242002
04.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE, 14491.24200204.10.
302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA:
08/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Lucas Aguiar Frota
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 152/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de material médico hospitalar(Formol, Cal Sodada, Éter,
Sabonete líquido, Ácido Peracético), de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no Anexo - I Termo de Referência do Edital e na
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20171165 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda outras
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses, contados a partir da data da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 5.168,88 (Cinco Mil, Cento e Sessenta e Oito
Reais e Oitenta e Oito Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia
Jereissati Sampaio e José DAlmeida
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO
BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO:
Aquisições de Materiais Médico Hospitalares(Fios de sutura diversos
- Poliamida), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 20171398 - SESA/
HIAS , e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 22.611,84
(Vinte e dois mil seiscentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE, 14491.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2019
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Jarbênia Góes Pinheiro
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 168/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mate-
rial médico hospitalar com equipamentos em regime de comodato, para
o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por parte da contratante à
contratada, com as especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico
n° 1536/2017- SESA, Ata de Registro de Preços n° 152/2018, que passa a
fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Pará-
grafo Único: A Contratada fornecerá os itens: 17 e 18, conforme descrição e
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
- PE n° 1536/2017, Ata de Registro de Preço n° 152/2018, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, contados a partir
da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 59.891,04 (Cinquenta e
Nove Mil, Oitocentos e Noventa e Um Reais e Quatro Centavos) pagos em
Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – FAE e/ou 14491.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA:
08/03/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Regi-
naldo Alencar Costa
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 232/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA J P INDÚSTRIA FARMA-
CÊUTICA S/A. OBJETO: Aquisição de Bolsas para Coleta de Sangue,
observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº
0979/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20180657, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 04, 05, 06
e 08 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico
nº 20180657 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180657, tudo de acordo com
a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado
do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 296.700,00 (duzentos e noventa e seis mil e setecentos reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 - 24200424.10.30
2.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.2247
7.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e André Ali Mere
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 264/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOMETRIX DIAGNOS-
TICA LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes, Soluções e Insumos
Diversos para o Laboratório de HISTOCOMPATIBILIDADE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20171430 e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 274.357,36 (duzentos e setenta e quatro mil trezentos
e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.
33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.
2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Juliana C. Campana Wunderlich
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 270/2019
CONTRATANTE: SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA
NASEAU/HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, com interveniência do CENTRO DE HEMA-
TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE. OBJETO:
Prestação de serviços, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMO-
TERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, na forma de Fornecimento
de Hemocomponentes para abastecimento da Agência Transfusional do
Contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rt. 199, § 4º, da Constituição
Federal de 1988; Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº 10.205,
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de
29/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836,
de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXX XXXXXXXXXXXX pagos
em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
XXXXXXXXXXXXXX. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Maria de Fátima de Sousa
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL BRASIL DE
EPI LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de equipamentos de Radiologia/
Acessórios, para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – Policlínica do
Crato, que assegura a implantação dos serviços de saúde no estado do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20160782 e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e
oitenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1.00 Fonte BID. DATA DA
ASSINATURA: 20/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Menache
Molhano Shamash
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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