DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 289/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE. OBJETO: Serviços
em horas/ano na Área de Nutricionista, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0808/2017, Ata de Registro de Preços nº 304/2018 HMJMA/
SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
77.208,48 (Setenta e Sete Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta e Oito
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30-7257 (FONTE 91),
24200794.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-7255 (FONTE 00).
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Cristina Aparecida Melo Bandeira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 293/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROJETUB PROJETOS
INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA.
OBJETO: Serviços para manutenção corretiva e preventiva com cobertura
total de peças de reposição e acessórios, sem ônus para a contratante, para
os Sistemas de Sonorização Ambiente com Fonia e os Sistemas de Telefonia
pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin e anexos, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste Edital e na proposta da Contratada. Parágrafo Único - A Contratada
fornecerá o item 1 conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181674 - SESA/HIAS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e ainda outras leis especiais necessária ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses, contados a
partir da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 111.600,00 (Cento
e Onze Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.9
1.00.1.30 - FAE e/ou 06225.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.0
1.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2019 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Claudeques Lima Bezerra
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO
LOPES-ME. OBJETO: Aquisição Material de Laboratório (Reagentes
para Bioquímica) com fornecimento de equipamento em regime de comodato,
observada todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços Nº
0111/2018, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20171121, que passa
a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 1, 3, 5,
6, 7, 9, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34 e 35,
da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico nº
20171121 conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20171121, tudo de acordo com
a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado
do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente,
pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das
demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
118.782,50 (cento e dezoito mil, setecentos e oitenta e dois reais, e cinquenta
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431
- 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 - 24200424.
10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 - 24200424.10.302.057
.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 33/2019
PROCESSO Nº00921887/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação
dos serviços, através de dispensa de licitação, em caráter emergencial, para
locação de 30(trinta) Ventiladores Mecânicos, com inclusão de insumos,
serviços manutenção preventiva, corretiva e calibração, visando atender as
necessidades do Hospital de Messejana, em razão da emergência que o caso
requer JUSTIFICATIVA: Justifica o nosocômio, que o contrato 983/2017,
PE nº 0750/2017, processo nº 3006507/2017, expirou em 26 de fevereiro de
2019. Informa ainda que foi aberto processo licitatório nº 8055398/2018, que
se encontra em tramitação na PGE, sem previsão de prazo para conclusão. A
solicitação de Dispensa de Licitação, se reveste de uma importância grandiosa,
tendo em vista que serão utilizados pelos pacientes. Consta nos autos Decla-
ração da Central de Licitações da PGE, onde informa que o processo licitatório
nº 8055398/2018, que trata do pregão eletrônico nº 20181491, foi impugnado
e em disputa, sofreu alterações no edital. Após levantamento efetuado pelo
Hospital de Messejana, entre 03(três) empresas, verificou-se que a EMPRESA
TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, foi a que cotou o menor
preço VALOR GLOBAL : R$ 342.720,00 ( Trezentos e quarenta e dois mil,
setecentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6244 - 24200214
.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30, 6245 – 24200214.10.302.057.
22424.03.33903900.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV
do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA TECNOLIFE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA DISPENSA : 26/03/2019 - Francisco
Daniel de Sousa RATIFICAÇÃO : 27/03/2019 - João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 39/2019
PROCESSO Nº00020081/2019/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 120
cápsulas do medicamento LENVIMA® 4MG e 240 cápsulas de 10MG
(MESILATO DE LEVANTINIBE), em cumprimento a Decisão Judicial,
contida no processo nº 0802889-82.2018.4.05.0000, e outros JUSTIFICA-
TIVA: Justifica o setor solicitante que o fornecimento do medicamento é
indispensável ao tratamento do paciente diagnosticado com CÂNCER DE
TIREÓIDE(CID C73), ESTÁGIO CLÍNICO IV, conforme receituário fl. 3,
e decisão do MM JUIZ, onde informa não dispor de meios para custear o
tratamento de alto custo. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante
da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial.
Após cotação de preços no mercado, a EMPRESA ONCO PROD DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA,
CNPJ Nº 04.307.650/0012-98, foi a única que apresentou proposta, para
fornecimento do medicamento VALOR GLOBAL : R$ 61.359,60 ( sessenta
e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento - 2019 - dotação orçamentária nº 24200014.1
0.302.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
IV, art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓ-
GICOS LTDA DISPENSA : 26/03/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO
: 28/03/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 43/2019
PROCESSO Nº00025083/2019/VIPROC/CE OBJETO: Aquisição, pela moda-
lidade de dispensa de licitação, do medicamento MOZOBIL® 20MG/ML
(PLERIXAFOR), QUANTIDADE: 4, em cumprimento a Decisão Judicial,
contida no processo nº 0816352-41.2018.4.05.8100, e outros, em caráter de
urgência JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solicitante que o fornecimento
do medicamento é indispensável ao tratamento do paciente diagnosticado
com LINFOMA DE HODGKIN (CID 10: C81), conforme decisão do MM
JUIZ da 10ª Vara Federal, onde informa não dispor de meios para custear o
tratamento de alto custo. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da
urgência, a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial VALOR
GLOBAL : R$ 49.994,12 ( quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro
reais e doze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302
.057.22948.03.339032.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV,
do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTO S.A DISPENSA : 27/03/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO
: 27/03/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 44/2019
PROCESSO Nº01007534/2019/VIPROC/CE OBJETO: Aquisição, pela
modalidade de dispensa de licitação, do medicamento AGRYLIN ® 0,5MG
(CLORIDRATO DE ANAGRELIDA), QUANTIDADE: 11,em cumpri-
mento a Decisão Judicial, contida no processo nº 0810898-80.2018.4.05.8100,
e outros, em caráter de urgência. JUSTIFICATIVA: Justifica o setor solici-
tante que o fornecimento do medicamento é indispensável ao tratamento dos
pacientes diagnosticados com a doença TROMBOCITOPENIA ESSENCIAL
(CID 10 D 47.3), onde os mesmos relatam não dispor de meios para custear o
tratamento de alto custo. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante
da urgência, a aquisição, para cumprimento imediato das decisões judiciais.
VALOR GLOBAL : R$ 21.812,34 ( Vinte e um mil, oitocentos e doze reais e
trinta e quatro centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.30
2.057.22948.03.339032.10100.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV,
do art. 24 da Lei 8.666/93. CONTRATADA : EMPRESA ELFA MEDICA-
MENTO S.A. DISPENSA : 27/03/2019 - João Marcos Maia. RATIFICAÇÃO
: 27/03/2019 - Marcos Antônio Gadelha Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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