DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0089/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 0089/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 
e Nº 170/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: 
Contrapartida municipal no valor mensal de R$ 4.602,75 (quatro mil, seis-
centos e dois reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando 
em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Glairton Rabelo Cunha
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0090/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 0090/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
JAGUARUANA -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 e Nº 
170/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapar-
tida municipal no valor mensal de R$ 8.401,75 (oito mil, quatrocentos e um 
reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 
até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019 VII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Roberto Barbosa Moreira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0091/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 0091/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 e 
Nº 170/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida municipal no valor mensal de R$ 15.781,50 (quinze mil, setecentos 
e oitenta e um reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 
01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Vanderley Nogueira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0092/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 0092/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
PALHANO -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município;III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 
e Nº 170/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: 
Contrapartida municipal no valor mensal de R$ 2.317,00 (dois mil, trezentos 
e dezessete reais); V – VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; 
VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Ivanildo Nunes da Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0093/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. nº 0093/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO 
DE RUSSAS -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por 
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE nº 169/2018 e nº 170/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal 
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das 
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 169/2018 
e Nº 170/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: 
Contrapartida municipal no valor mensal de R$ 18.940,50 (dezoito mil, 
novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); V – VIGÊNCIA: Iniciando 
em 01/01/2019 até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019; 
VII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Weber de Araújo
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0094/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. nº 0094/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 
172/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida municipal no valor mensal de R$ 3.068,50 (três mil, sessenta e oito 
reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 
31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019; VII - SIGNATÁ-
RIOS: João Marcos Maia e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0095/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. nº 0095/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
JAGUARUANA -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 
172/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida municipal no valor mensal de R$ 5.601,17 (Cinco mil, seiscentos e 
um reais e dezessete centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 
até 31/12/2019; VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019; VII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Roberto Barbosa Moreira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº0096/2019 - COMPRA 
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. nº 0096/2019 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA -CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, 
por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo 
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da 
CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 172/2018 , e de acordo com os elencos definidos e 
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com 
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência 
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também 
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao 
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE Nº 171/2018 e Nº 
172/2018, e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contra-
partida municipal no valor mensal de R$ 10.521,00 (Dez mil, quinhentos e 
vinte e um reais); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2019 até 31/12/2019; 
VI - DATA DE ASSINATURA: 04/04/2019; VII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e José Vanderley Nogueira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019