DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 12 de abril de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº220/2019-GS -  OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTA-
GIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 11/02/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 211/2018-GS, publicada no DOE de 05/03/2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
, em Fortaleza , 11 de fevereiro de 2019 .
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°220/2019-GS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº
NOME
1
ISRAELA PAULO DE SOUSA
*** *** *** 
PORTARIA Nº269/2019-GS -   OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTA-
GIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 05/03/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio 
transporte autorizada pela Portaria nº 232/2018-GS, publicada no DOE de 06/03/2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
, em Fortaleza , 15 de fevereiro de 2019 .
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°269/2019-GS, DE 15 DE FEVEREIRO 2019
Nº
NOME
01
ERIKA RODRIGUES DE SOUZA MACHADO
02
ISABELLY SOUZA ESTANISLAU
03
LARISSA SIMPLICIO MOURA
04
LAURO PAULINO DA SILVA BARBOSA
*** *** ***
PORTARIA Nº395/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o servidor ISAIAS PIRES LOPES, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matricula n° 301.216-1-9, pertencente aos 
quadros da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a função de Nível Tático Operacional 
(NTO), atribuindo-lhe a gratificação por exercício na atividade de inteligência - GEAI no valor de 1.090,81 (hum mil, noventa reais e oitenta e um centavos), 
nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei nº. 14.282, de 23 de dezembro de 2008, publicada no D.O.E de 29 de dezembro de 2008, alterada pelo art.1º da Lei nº 
14.897, de 25 de abril de 2011, publicada no D.O.E de 02 de maio de 2011, a partir de 08 de março de 2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de março de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº409/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 113/2016-GS, datada de 26 de janeiro de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de 
fevereiro de 2016. 2. DESIGNAR o militar JEAN JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matricula nº. 112.925-
1-8, pertencente aos quadros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, para desempenhar a 
função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública 
e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.528,60 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), nos termos do Art. 2° da Lei nº. 15.169, de 29 
de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Art. 1º do Decreto nº. 30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. de 12 de 
julho de 2012, a partir de 11 de março de 2019.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº410/2019-GS -   OSECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a 
ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 11/03/2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e 
auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 560/2018-GS, publicada no DOE de 22/05/2018.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL , em Fortaleza , 14 de março de 2019 .
Adriano de Assis Sales 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°410/2019-GS, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Nº
NOME
01
 RANYELLE SAMPAIO BRILHANTE
*** *** ***