DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DO 
GABINETE DO COMANDO-GERAL, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de abril de2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) RENATA AMARAL MESQUITA LOIOLA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA, simbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) 1ª COMPANHIA DO 5º BPM, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE EDNARDO DE CARVALHO 
CALIXTO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COMANDANTE DE BATALHÃO, simbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) 9º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019 
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COMANDANTE DE BATALHÃO, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) 2º 
BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SUITBERTON PRADO 
MARQUES PINHEIRO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COMANDO DE POLICIAMENTO DA 
CAPITAL - 1º CRPM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de 
abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENICIO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA GERAL DE OPERAÇÕES, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de 
Fevereiro de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO GUILHERME 
JANJA XIMENES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 02 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.974 de 18 de Fevereiro 
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GIORGIO GONCALVES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de COMANDANTE DE BATALHÃO, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) 21º 
BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM 
EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019