DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº559/ 2019 - GS - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR JOAO GUILHERME JANJA XIMENES, a partir de 02 de Janeiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa ASSESSORIA
JURÍDICA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão, nos termos do Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº560/2019 - GS - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR FRANCISCO RICARDO VIEIRA CATARINA, a partir de 02 de Janeiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COOR-
DENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em
18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Manuel Ozair Santos Jr. - CEL PM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2019 - GS - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, para exercerem Cargos de Provimento em Comissão, integrantes da Estrutura
Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 32.974 de 18 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de
2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561/2019 -GS DATADO DE 03 DE ABRIL DE 2019
Lotação: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
LIANA MARIA GONCALVES RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: SUBCOMANDANTE-GERAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
EDNARDO CONRADO RIBEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
JOSE CARLOS FERREIRA DE ANDRADE
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
LUIZ EDUARDO DE PAULA PONTE
ARTICULADOR
DNS-3
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº001/2019
PARTÍCIPES: O Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 07.954.589.0001-06, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS/CE), neste ato representada pelo seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Adriano de Assis Sales, com a interveniência
da Polícia Militar do Ceará (PMCE), representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Cel PM José Durval Beserra Filho, e o MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 07.387.509/0001-88, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Exmo. Sr.
Francisco Dario de Oliveira Coelho. OBJETO: Estabelecer regras para proporcionar a condições de operacionalidade da Unidade Policial Militar integrante
do Sistema da Segurança Pública do Estado do Ceará, sediada no Município de Itapiúna-CE, no desempenho de suas atribuições constitucionais. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Conforme o que dispõe o Art. 116, da Lei nº 8.666/1993 c/c a LC Estadual n° 119/2012 e LC Estadual n° 122/2013. VIGÊNCIA:
A partir da publicação do Extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará, vigendo por 11 (onze) meses. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VALOR: R$
26.046,00 (quarenta e três mil, novecentos e dezessete reais, noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0061.2002/ Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00; 3.3.90.30.00;3.3.90.39.00;4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS : Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da SSPDS/CE, Sr. Adriano de Assis Sales, Diretor de Planejamento e Gestão Interna, o Cel PM José Durval Beserra Filho,
e o Prefeito Municipal de Itapiúna/CE, Exmo. Sr. Francisco Dario de Oliveira Coelho.
Antônio Lincoln Araújo Batista– CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº14/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE-
RANDO o disposto na Lei n° 14.335, de 20 de abril de 2009 e as alterações estabelecidas pela Lei n°15.363, de 04 de junho de 2013;CONSIDERANDO o
disposto Decreto n°30.819, de 25 de janeiro de 2012, D.O.E de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento de Projeto do
Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste -UGP Proinfitur, no âmbito da Secretaria do Turismo(SETUR) e dá outras providências;-
CONSIDERANDO o disposto da Lei n°14.964, de 13 de julho de 2011,D.O.E de 19 de julho de 2011,parágrafo único;RESOLVE: Art.1º Nomear,PAULO
CÉSAR FRANCO DE CASTRO, na função de Gerente de Aquisições na Unidade de Gerenciamento de Projeto do Programa de Valorização da Infraestru-
tura Turística do Litoral Oeste - UGP Proinfitur, no âmbito da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará. Art.2°.Esta portaria entra em vigor a partir da sua
publicação, em conformidade com o Decreto n°32.999 Art 6°, de 27 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº104/2018
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº 999, Edson
Queiroz, CEP: 60.811-341, na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 00.671.077/0001-93; De outro lado, COMUNIDADE EVANGÉLICA
TEMPLO DOS PRÍNCIPES, doravante denominada simplesmente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o n.° 00.948.286/0001-31, sediada na Rua
Capitão Aragão, nº 427, Bairro:Aerolândia, Fortaleza/Ce – CEP: 60.851-150. Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente Instrumento que
se regerá pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto autorizar o uso das áreas e equipamentos do
CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento “18º CONVENÇÃO G12 CEARÁ”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, instituído pelo Decreto nº.
31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. DO
VALOR E DO PRAZO: O valor e o prazo da autorização de uso seguirão a tabela de preços definidos pela Portaria nº. 98/2018, identificando montagem,
realização e desmontagem do evento, conforme abaixo. PAVILHÃO OESTE MONTAGEM: 17 DE OUTUBRO DE 2019 TOTAL DA MONTAGEM:
2.475,00; REALIZAÇÃO: 18 A 20 DE OUTUBRO DE 2019 TOTAL DA REALIZAÇÃO: R$ 16.650,00; TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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