DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

taxa de câmbio na data em que o valor justo foi apurado. b) Instrumentos
financeiros: A partir de 1º de janeiro de 2018 o CPC 48 foi adotado pela
Companhia, sendo assim, todos os ativos e passivos estão registrados
conforme a respectiva prática. Ativos financeiros: Os ativos financeiros são
classificados sob as seguintes categorias: ativos mensurados ao custo
amortizado; valor justo por meio do resultado, valor justo por meio de outros
resultados abrangentes. Os ativos são classificados de acordo com a definição
do modelo de negócio adotado pela Companhia e as características do fluxo
de caixa do ativo financeiro. Reconhecimento e Mensuração: A Companhia
classifica no reconhecimento inicial seus ativos financeiros em três
categorias; i) ativos mensurados ao custo de amortização, ii) valor justo por
meio do resultado, iii) valor justo por meio de outros resultados abrangentes.
Custo de amortização: Os ativos mensurados ao custo de amortização devem
ser mensurados se ambas as seguintes condições forem atendidas: i) o ativo
financeiro for mantido dentro do modelo de negócio cujo objetivo seja
manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos de caixa contratuais;
ii) os termos contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas
especificas, a fluxos de caixa que constituam, exclusivamente, pagamentos
de principal e juros sobre o valor do principal em aberto, a Companhia
deverá reconhecer suas receitas de juros, ganhos e perdas cambiais e
impairment diretamente no resultado. Valor justo por meio do resultado: Os
ativos financeiros devem ser mensurados ao valor justo por meio do
resultado apenas caso não se enquadre como ativos mensurados ao custo
amortizado ou valor justo por meio de outros resultados abrangentes. A
Companhia devera reconhecer suas receitas de juros, ganhos e perdas
cambiais, impairment justamente com outros resultados líquidos são
reconhecidos diretamente no resultado. Valor justo por meio de outros
resultados abrangentes: Os ativos financeiros devem ser mensurados ao
valor justo por meio do resultado abrangente apenas quando as seguintes
condições forem atendidas: i) o ativo financeiro for mantido dentro de
modelo de negócio cujo o objetivo seja atingido pelo recebimento de fluxos
de caixa contratuais quanto pela venda de ativos financeiros, ii) os termos
contratuais do ativo financeiro derem origem, em datas especificas a juros
sobre o valor do principal em aberto. Os ativos mensurados ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes são classificados em duas
categorias: i) instrumentos de dívida, os rendimentos de juros calculados
utilizando o método do juro efetivo, ganhos e perdas cambiais e impairment
são reconhecidos no resultado. Outros resultados líquidos são reconhecidos
diretamente no patrimônio líquido da Companhia, em “outros resultados
abrangentes”. No desreconhecimento, o resultado acumulado em outros
resultados abrangentes é reclassificado para o resultado, ii) instrumento de
patrimônio esses ativos são mensurados de forma subsequente ao valor
justo. Os dividendos são reconhecidos como ganho no resultado, a menos
que o dividendo represente claramente uma recuperação de parte do custo do
investimento. Outros resultados líquidos são reconhecidos diretamente no
patrimônio líquido da Companhia, em “outros resultados abrangentes” e
nunca são reclassificados para o resultado. Os valores justos dos
investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de
compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não listados em
Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo por meio de
técnicas de avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes
contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são
substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e
modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de
informações geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com
informações geradas pela administração da própria entidade. As compras e
as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de
negociação, ou seja, data na qual a Companhia se compromete a comprar ou
vender o ativo. Desreconhecimento Ativos Financeiros: Os ativos financeiros
são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos
tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a
Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os
benefícios da propriedade. Se a empresa deter substancialmente todos os
riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, ela deve continuar a
reconhecer o ativo financeiro. i) Passivos financeiros: Os passivos financeiros
são classificados sob as seguintes categorias: passivos financeiros ao custo
amortizado, valor justo por meio do resultado. A Administração determina a
classificação de seus passivos financeiros no reconhecimento inicial. Passivo
financeiro ao custo amortizado: A companhia deverá classificar todos os seus
passivos financeiros como custo amortizado exceto passivos financeiros
classificados ao valor justo por meio do resultado, derivativos passivos
contrato de garantia. Os outros passivos financeiros são mensurados pelo
valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos. As despesas
de juros, ganhos e perdas cambias são reconhecidos no resultado. A
Companhia possui os seguintes passivos financeiros não derivativos:
empréstimos, financiamento e debêntures e fornecedores. Passivo financeiro
ao valor justo por meio do resultado: Os passivos financeiros classificados
na categoria valor justo por meio do resultado são passivos financeiros
mantidos para negociação ou aqueles designados no reconhecimento inicial.
Os derivativos também são categorizados como mantidos para negociação e,
dessa forma, são classificados nesta categoria, a menos que tenham sido
designados como instrumentos de hedge efetivo. Os ganhos e perdas
referente aos passivos financeiros classificados pelo valor justo por meio do
resultado são reconhecidos no resultado. Desreconhecimento Passivos
Financeiros: Os passivos financeiros são baixados apenas quando, ele for
extinto, ou seja, quando a obrigação especificada no contrato for liquidada,
cancelada ou expirar. A Companhia também desreconhece um passivo
financeiro quando os termos são modificados e os fluxos de caixa do passivo
modificado são substancialmente diferentes, caso em que um novo passivo
financeiro baseado nos termos modificados é reconhecido a valor justo.
Compensação de instrumentos financeiros: Ativos e passivos financeiros são
compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando
há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e
há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e
liquidar o passivo simultaneamente. ii. Capital social: Ações ordinárias:
Ações ordinárias são classificadas como patrimônio líquido. Custos
adicionais diretamente atribuíveis à emissão de ações e opções de ações são
reconhecidos como dedução do patrimônio líquido, líquido de quaisquer
efeitos tributários. Os dividendos mínimos obrigatórios conforme definido
em estatuto, quando existentes, são reconhecidos como passivo. c) Ativo
imobilizado: i. Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado são
mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de
depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável
(“impairment”) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui gastos que são
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos
pela própria Companhia inclui: • o custo de materiais e mão de obra direta;
• quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condição
necessários para que estes sejam capazes de operar da forma pretendida pela
Administração; • os custos de desmontagem e de restauração do local onde
estes ativos estão localizados; e • custos de empréstimos sobre ativos
qualificáveis. O custo de um ativo imobilizado pode incluir reclassificações
de outros resultados abrangentes de instrumentos de proteção de fluxos de
caixa qualificáveis de compra de ativo fixo em moeda estrangeira. O
software comprado que seja parte integrante da funcionalidade de um
equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. Quando
partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são
registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela
diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do
imobilizado) são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais no
resultado. ii. Gastos subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados na
medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os
gastos serão auferidos pela Companhia. Gastos de manutenção e reparos
recorrentes são registrados no resultado. iii. Depreciação: Itens do ativo
imobilizado são depreciados pelo método linear no resultado do exercício
baseado na vida útil econômica estimada de cada componente. Ativos
arrendados são depreciados pelo menor período entre a vida útil estimada do
bem e o prazo do contrato, a não ser que seja certo que a Companhia obterá
a propriedade do bem ao final do arrendamento. Terrenos não são
depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data em
que são instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos
construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo
está disponível para utilização. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e
os valores residuais são revistos a cada exercício e eventuais ajustes são
reconhecidos prospectivamente como mudança de estimativas contábeis.
d) Ativos arrendados: Os arrendamentos em cujos termos a Companhia
assume os riscos e benefícios inerentes à propriedade são classificados como
arredamentos financeiros. No reconhecimento inicial, o ativo arrendado é
medido pelo valor igual ao menor valor entre o seu valor justo e o valor
presente dos pagamentos mínimos do arrendamento mercantil. Após o
reconhecimento inicial, o ativo é registrado de acordo com a política contábil
aplicável ao ativo. Os outros arrendamentos mercantis são arrendamentos
operacionais e não são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia.
Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o
valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no princípio do
custo médio e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de
produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los às suas
localizações e condições existentes. No caso dos estoques manufaturados, o
custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação baseado na
capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o preço estimado
de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos estimados de
conclusão e despesas de vendas. e) Redução ao valor recuperável
(“Impairment”): Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um ativo
financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado
a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que
tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu
valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda
ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda
teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser
estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que os ativos
financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso no
pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido a
Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras
transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de
falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além
disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou
prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de
perda por redução ao valor recuperável. Ativos financeiros mensurados pelo
custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de
ativos mensurados pelo custo amortizado (para recebíveis e títulos de
investimentos mantidos até o vencimento) tanto no nível individualizado
como no nível coletivo. Ativos individualmente significativos são avaliados
quanto à perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de
investimentos mantidos até o vencimento individualmente significativos
identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são
então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha
ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos individualmente
importantes são avaliados coletivamente quanto à perda de valor por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019