DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Os ganhos e perdas referente aos passivos financeiros classificados pelo 
valor justo por meio do resultado são reconhecidos no resultado. 
Desreconhecimento Passivos Financeiros: Os passivos financeiros são 
baixados apenas quando, ele for extinto, ou seja, quando a obrigação 
especificada no contrato for liquidada, cancelada ou expirar. A Companhia 
também desreconhece um passivo financeiro quando os termos são 
modificados e os fluxos de caixa do passivo modificado são substancialmente 
diferentes, caso em que um novo passivo financeiro baseado nos termos 
modificados é reconhecido a valor justo. Compensação de instrumentos 
financeiros: Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido 
é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente 
aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de 
liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo 
simultaneamente. i. Outros passivos financeiros não derivativos: A 
Companhia classifica os passivos financeiros não derivativos na categoria de 
outros passivos financeiros. Tais passivos financeiros são reconhecidos 
inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação 
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são 
medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. A 
Companhia tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: 
empréstimos e financiamentos, fornecedores, debêntures e outras contas a 
pagar. ii. Capital social: Ações ordinárias: Ações ordinárias são classificadas 
como patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis à 
emissão de ações e opções de ações são reconhecidos como dedução do 
patrimônio líquido, líquido de quaisquer efeitos tributários. Ações 
preferenciais: Ações preferenciais são classificadas no patrimônio líquido 
por não serem resgatáveis, assim como quaisquer dividendos que sejam 
discricionários. Dividendos: Os dividendos mínimos obrigatórios conforme 
definidos em estatuto, quando existentes, são reconhecidos como passivo. 
Dividendos adicionais aos mínimos obrigatórios são reconhecidos no 
patrimônio líquido quando da aprovação dos acionistas da Companhia. c) 
Ativo imobilizado: i. Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado 
são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido 
de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável 
(“impairment”) acumuladas, quando aplicável. O custo inclui gastos que são 
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos construídos 
pela própria Companhia inclui: • o custo de materiais e mão de obra direta; • 
quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e na condição 
necessários para que estes sejam capazes de operar da forma pretendida pela 
Administração; • os custos de desmontagem e de restauração do local; e • 
custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis. A capitalização de custos 
de empréstimos aos ativos qualificáveis pode ser suspensa caso a Companhia 
venha a incorrer em custos de empréstimos durante um período superior a 6 
(seis) meses consecutivos em que as atividades necessárias ao preparo do 
ativo para seu uso ou venda pretendidos estão suspensas, ou ainda, caso 
venha a ocorrer uma redução significativa no ritmo de execução das obras, 
por um período ininterrupto de 12 meses, que venha a comprometer 
significativamente o prazo de conclusão originalmente previsto. A 
Administração avalia e exerce julgamento em relação a suspensão da 
capitalização, quando, embora as atividades de desenvolvimento do ativo 
encontrarem-se suspensas, houver substancial trabalho técnico e 
administrativo sendo executado. Quando partes de um item do imobilizado 
têm diferentes vidas úteis, elas são registradas como itens individuais 
(componentes principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na alienação de 
um item do imobilizado (apurados pela diferença entre os recursos advindos 
da alienação e o valor contábil do imobilizado) são reconhecidos em outras 
receitas/despesas operacionais no resultado. ii. Custos subsequentes: Gastos 
subsequentes são capitalizados na medida em que seja provável que 
benefícios futuros associados com os gastos serão auferidos pela Companhia. 
Gastos de manutenção e reparos recorrentes são registrados no resultado. d) 
Ativos intangíveis: i. Ativos intangíveis: Ativos intangíveis que são 
adquiridos pela Companhia e que têm vidas úteis finitas são mensurados 
pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por redução ao 
valor recuperável acumuladas. ii. Gastos subsequentes: Os gastos 
subsequentes são capitalizados somente quando eles aumentam os futuros 
benefícios econômicos incorporados no ativo específico aos quais se 
relacionam. iii. Amortização: A amortização é reconhecida no resultado 
baseando-se no método linear fundamentado nas vidas úteis estimadas de 
ativos intangíveis, a partir da data em que estes estão disponíveis para uso. 
As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as 
seguintes: Custo de aquisição de softwares : 5 anos: Métodos de amortização, 
vidas úteis e valores residuais são revistos a cada exercício e eventuais 
ajustes são reconhecidos prospectivamente como mudança de estimativas 
contábeis. e) Estoques: Os estoques são mensurados pelo menor valor entre 
o custo e o valor realizável líquido. O custo dos estoques é baseado no 
princípio do custo médio e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, 
custos de produção e transformação e outros custos incorridos em trazê-los 
às suas localizações e condições existentes. No caso dos estoques 
manufaturados, o custo inclui uma parcela dos custos gerais de fabricação 
baseado na capacidade operacional normal. O valor realizável líquido é o 
preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido dos custos 
estimados de conclusão e despesas de vendas. f) Redução ao valor 
recuperável (“Impairment”): Ativos financeiros (incluindo recebíveis): Um 
ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é 
avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de 
que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no 
seu valor recuperável se uma evidência objetiva indica que um evento de 
perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de 
perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que 
podem ser estimados de uma maneira confiável. A evidência objetiva de que 
os ativos financeiros perderam valor pode incluir o não pagamento ou atraso 
no pagamento por parte do devedor, a reestruturação do valor devido à 
Companhia sobre condições de que a Companhia não consideraria em outras 
transações, indicações de que o devedor ou emissor entrará em processo de 
falência, ou o desaparecimento de um mercado ativo para um título. Além 
disso, para um instrumento patrimonial, um declínio significativo ou 
prolongado em seu valor justo abaixo do seu custo é evidência objetiva de 
perda por redução ao valor recuperável. Ativos financeiros mensurados pelo 
custo amortizado: A Companhia considera evidência de perda de valor de 
ativos mensurados pelo custo amortizado (para recebíveis e títulos de 
investimentos mantidos até o vencimento) tanto no nível individualizado 
como no nível coletivo. Ativos individualmente significativos são avaliados 
quanto à perda de valor específico. Todos os recebíveis e títulos de 
investimentos mantidos até o vencimento individualmente significativos 
identificados como não tendo sofrido perda de valor individualmente são 
então avaliados coletivamente quanto a qualquer perda de valor que tenha 
ocorrido, mas não tenha sido ainda identificada. Ativos individualmente 
importantes são avaliados coletivamente quanto à perda de valor por 
agrupamento conjunto desses títulos com características de risco similares. 
Ao avaliar a perda de valor recuperável de forma coletiva, a Companhia 
utiliza tendências históricas da probabilidade de inadimplência, do prazo de 
recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para refletir o 
julgamento da Administração quanto às premissas se as condições 
econômicas e de crédito atuais são tais que as perdas reais provavelmente 
serão maiores ou menores que as sugeridas pelas tendências históricas. Uma 
redução do valor recuperável em relação a um ativo financeiro mensurado 
pelo custo amortizado é calculada como a diferença entre o valor contábil e 
o valor presente dos futuros fluxos de caixa estimados descontados à taxa de 
juros efetiva original do ativo. As perdas são reconhecidas no resultado e 
refletidas em uma conta de provisão contra recebíveis ou ativos mantidos até 
o vencimento. Os juros sobre o ativo que perdeu valor continuam sendo 
reconhecidos. Quando um evento subsequente indica reversão da perda de 
valor, a diminuição na perda de valor é revertida e registrada no resultado. 
Ativos tangíveis e intangíveis: No fim de cada exercício ou período, a 
Companhia revisa o valor contábil de seus ativos tangíveis e intangíveis para 
determinar se há alguma indicação de que tais ativos sofreram alguma perda 
por redução ao valor recuperável. Se houver tal indicação, o montante 
recuperável do ativo é estimado com a finalidade de mensurar o montante 
dessa perda, se houver. Quando não for possível estimar o montante 
recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calcula o montante 
recuperável da unidade geradora de caixa à qual pertence o ativo. Quando 
uma base de alocação razoável e consistente pode ser identificada, os ativos 
corporativos também são alocados às unidades geradoras de caixa individuais 
ou ao menor grupo de unidades geradoras de caixa para o qual uma base de 
alocação razoável e consistente possa ser identificada. O montante 
recuperável é o maior valor entre o valor justo menos os custos na venda ou 
o valor em uso. Na avaliação do valor em uso, os fluxos de caixa futuros 
estimados são descontados ao valor presente pela taxa de desconto, antes dos 
impostos, que reflita uma avaliação atual de mercado do valor da moeda no 
tempo e os riscos específicos do ativo ao qual a estimativa de fluxos de caixa 
futuros não foi ajustada. Se o montante recuperável de um ativo (ou unidade 
geradora de caixa) calculado for menor que seu valor contábil, o valor 
contábil do ativo (ou unidade geradora de caixa) é reduzido ao seu valor 
recuperável. A perda por redução ao valor recuperável é reconhecida 
imediatamente no resultado. g) Benefícios a empregados: Benefícios de 
curto prazo a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a 
empregados são mensuradas em uma base não descontada e são incorridas 
como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado. O passivo é 
reconhecido pelo valor esperado a ser pago sob os planos de bonificação em 
dinheiro ou participação nos lucros de curto prazo se a Companhia tem uma 
obrigação legal ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço 
passado prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser estimada de 
maneira confiável. h) Provisões: Uma provisão é reconhecida, em função de 
um evento passado, se a Companhia tem uma obrigação legal ou construtiva 
cujo valor possa ser estimada de maneira confiável, e é provável que um 
recurso econômico seja exigido para liquidar a obrigação. As provisões são 
apuradas através do desconto dos fluxos de caixa futuros esperados a uma 
taxa antes de impostos que reflete as avaliações atuais de mercado quanto ao 
valor do dinheiro no tempo e riscos específicos para o passivo. Os custos 
financeiros incorridos são registrados no resultado. i) Receitas e despesas 
financeiras: As receitas financeiras abrangem receitas de juros sobre 
aplicações financeiras. A receita de juros é reconhecida no resultado, através 
do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem despesas 
com juros sobre empréstimos e financiamentos e juros sobre debêntures, 
quando aplicável. Custos de empréstimos e financiamentos que não são 
diretamente atribuíveis a aquisição, construção ou produção de um ativo 
qualificável são mensurados no resultado através do método de juros 
efetivos. Os juros são capitalizados quando qualificam o imobilizado. j) 
Imposto de renda e contribuição social: O imposto de renda e a contribuição 
social do exercício corrente são calculados com base nas alíquotas de 15%, 
acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro tributável excedente de R$240 
para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para contribuição social 
sobre o lucro líquido, e consideram a compensação de prejuízos fiscais e 
base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa 
com imposto de renda e contribuição social compreende os impostos de 
renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são 
reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados à combinação 
de negócios, ou itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019

                            

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