DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9. PARTES RELACIONADAS: Os saldos de ativos e passivos relativos a operações com partes relacionadas, decorrem de transações da Companhia
com acionistas, profissionais-chave da Administração e outras partes relacionadas. a) Saldos com partes relacionadas: A Companhia realizou as seguintes
transações com partes relacionadas diretas e indiretas, cujos saldos em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2017 estão listados a seguir:
CSN - Companhia
Siderúrgica Nacional
FTL - Ferrovia
Transnordestina Logística S.A.
31/12/2018
31/12/2017
Ativo
Encargos capitalizados acumulados (a)
212.398
67.040
279.438
227.523
Serviços compartilhados e outros (b)
-
13.744
13.744
3.235
Passivo
Adiantamento para futuro aumento de capital (c)
218.840
-
218.840
-
Contrato de mútuo (d)
588.285
118.321
706.606
554.694
Resultado
Receitas com serviços compartilhados
-
7.009
7.009
7.916
Despesas com cessão predial
-
(735)
(735)
(735)
Total resultado
-
6.274
6.274
7.181
(a) Encargos capitalizados - Referente a juros incidentes sobre empréstimos,
financiamentos e mútuos captados para aplicação no Projeto Transnordestina
contabilizados no ativo imobilizado. (b) Serviços Compartilhados e outros -
Representado substancialmente por valores a receber referente ao rateio de
gastos administrativos, nos termos do contrato de serviços compartilhados
firmado entre as partes, além de saldos a receber por vendas e reembolso de
despesas. (c) Valores recebidos como adiantamento para custear o volume
mínimo das operações da companhia. (d) Contrato de mútuo - Os contratos
de mútuo junto às partes relacionadas possuem prazo médio de dois anos,
com incidência média de juros de 129,14% do CDI e IOF. b) Pessoal-chave
da Administração: O pessoal-chave da Administração, que tem autoridade
e responsabilidade pelo planejamento, direção e controle das atividades da
Companhia inclui os membros do conselho de Administração, os diretores
estatutários e demais diretores. A Companhia apresenta no quadro a seguir,
informações sobre remunerações acumuladas no exercício findo em 31 de
dezembro de 2018 e de 2017:
31/12/2018 31/12/2017
Benefícios de curto prazo para administradores
3.317
6.332
10. IMOBILIZADO
31/12/2017 Adições 31/12/2018
Infraestrutura
1.703.112
3.648
1.706.760
Encargos financeiros capitalizados
1.588.265 432.886
2.021.151
Terraplanagem
1.323.133 15.606
1.338.739
Construção de obras de artes especiais
1.107.258
2.856
1.110.114
Superestrutura
825.655
1.306
826.961
Outros gastos de implantação
581.338 31.414
612.752
Drenagem e obras de artes correntes
333.141
4.636
337.777
Gerenciamento e elaboração de projetos
220.347
9.227
229.574
Almoxarifado de obras em andamento
191.388
3.345
194.733
Gestão ambiental
59.962
540
60.502
Total da imobilização em andamento
7.933.599 505.464
8.439.063
31/12/2016 Adições 31/12/2017
Infraestrutura
1.699.276
3.836
1.703.112
Encargos financeiros capitalizados
1.160.909 427.356
1.588.265
Terraplanagem
1.323.029
104
1.323.133
Construção de obras de artes especiais
1.107.213
45
1.107.258
Superestrutura
822.976
2.679
825.655
Outros gastos de implantação
507.762 73.576
581.338
Drenagem e obras de artes correntes
329.191
3.950
333.141
Gerenciamento e elaboração de projetos
210.454
9.893
220.347
Almoxarifado de obras em andamento
193.107 (1.719)
191.388
Gestão ambiental
58.765
1.197
59.962
Total da imobilização em andamento
7.412.682 520.917
7.933.599
Movimentação:
Saldo em
31/12/2017 Adições
Saldo em
31/12/2018
Imobilização em andamento - Geral
7.933.599 505.464
8.439.063
No exercício findo em 31 de dezembro de 2018, a Companhia capitalizou
o montante de custo financeiro sobre imobilização em andamento de R$
432.886 (R$ 427.357 no exercício findo em 31 de dezembro de 2017).
Valor recuperável dos ativos: A Companhia efetuou a atualização da análise
de premissas e indicativos referentes ao valor recuperável de seus ativos
(“Impairment”) na data-base de 31 de dezembro de 2018, conforme exigido
pelo IAS 36 e CPC 01 e não identificou necessidade de reconhecer uma
perda. O valor recuperável desses ativos foi determinado com base no valor
em uso. O valor em uso foi determinado com base nos fluxos de caixa futuros
derivados do uso contínuo dos ativos relacionados, utilizando-se uma taxa
de desconto para trazer esses fluxos de caixa a valor presente. A taxa de
desconto utilizada reflete as avaliações atuais de mercado do valor da moeda
no tempo e os riscos específicos do ativo. Essa taxa representa o retorno que
os investidores exigiriam se eles houvessem de escolher um investimento
que gerasse fluxos de caixa de valores, tempo e perfil de risco equivalentes
àqueles que a entidade espera extrair do ativo. A Companhia utilizou uma
taxa média ponderada de capital (WACC) para descontar os fluxos de caixa
operacionais e mensurar o valor presente líquido dos ativos. Essa taxa foi
calculada de acordo com o custo e a participação do capital próprio e do
capital de terceiros na estrutura da Companhia, determinados conforme
descrito abaixo: • Custo do capital próprio: foi utilizada a metodologia
CAPM (“Capital Asset Pricing Model”) que consiste em determinar a taxa
de rentabilidade exigida pelos investidores como compensação pelo risco
de mercado ao qual estão expostos. A Companhia utilizou dados atuais para
determinação dos parâmetros do CAPM, dentre os quais a alíquota de IR/
CSLL e o beta alavancado flutuam anualmente de acordo com as projeções e
os demais parâmetros permanecem fixos. • Custo do capital de terceiros: foi
determinado de acordo com a média ponderada dos custos dos instrumentos
de dívida já contratados e projetados durante o período da concessão.
• Estrutura de capital: a participação do capital de terceiros na estrutura da
Companhia foi calculada através da relação entre o saldo das dívidas a cada
ano e o total de capital. Já a participação do capital próprio foi determinada
através da diferença entre o Valor Presente Líquido (VPL) dos fluxos de
caixa operacionais e o saldo das dívidas a cada ano, ou seja, o valor de
mercado para os acionistas. A taxa de desconto, após os impostos, utilizada
para mensurar o valor em uso foi de 6,42%. As projeções de fluxo de caixa
contemplaram as expectativas de contratos com base nos estudos de mercado
realizados. Foi efetuada uma reconciliação entre as taxas de desconto post-
tax e pre-tax e não foram identificadas variações relevantes no valor final do
fluxo. As principais premissas utilizadas nos cálculos do valor em uso em 31
de dezembro de 2018, são as que seguem:
Receita líquida anual média até 2030 - R$
1.187 mil
Receita líquida anual média após 2030 - R$
3.776 mil
Média anual da taxa de desconto após impostos - WACC
Post-tax (real)
6,42%
Investimento a incorrer - R$
4.744 mil
Nas projeções foram consideradas informações prospectivas, elaboradas
e fundamentadas em premissas internas e de consultoria especializada
contratada e em cenários econômicos futuros que podem, portanto, sofrer
alterações.
11. FORNECEDORES
31/12/2018 31/12/2017
Fornecedor para aquisição de imobilizado
134.761
66.354
O saldo de fornecedores em 31 de dezembro de 2018 contempla as provisões
com base nas medições do avanço da obra, fornecidas pelas principais
construtoras contratadas. Apresentamos abaixo os principais fornecedores
em aberto na data-base de 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de
2017.
Fornecedor
31/12/2018 31/12/2017
Zurich Minas Seguros (a)
49.355
10.919
Construtora Marquise (b)
42.576
31.015
Sumont Montagens e Equipamentos (b)
15.000
1.669
Via Magna Construções
13.545
13.551
TFT Empresa de transportes
6.091
4.381
Outros fornecedores diversos
8.193
4.819
134.761
66.354
(a) Renovação seguro risco de engenharia e responsabilidade civil. (b)
Reclassificação de saldos de adiantamento a fornecedores para imobilizado.
12. FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
Tipo
Vencimento
Encargos 31/12/2018 31/12/2017
BNDES (a)
2033 TJLP + 1,30% a.a.
297.746
307.426
BNB (b)
2031
7,5% a.a.
288.989
288.989
Banco Itaú (c)
2022
5,5% a.a.
8.847
11.329
595.582
607.744
Circulante
20.126
16.057
Não circulante
575.456
591.687
Movimentação do exercício
Tipo
Saldo em
31/12/2017
Atualização
Financeira (*)
Amortização
de principal
Amortização
de juros
Custo de
transação
Saldo em
31/12/2018
BNDES (a)
307.426
23.894
(11.742)
(21.914)
82
297.746
BNB (b)
288.989
21.814
-
(21.814)
-
288.989
Banco Itaú (c)
11.329
508
(2.474)
(516)
-
8.847
607.744
46.216
(14.216)
(44.244)
82
595.582
(*) A atualização financeira inclui R$ 34.618 capitalizado e R$ 11.598 de despesa de juros.
Tipo
Saldo em
31/12/2016
Atualização
Financeira (*)
Amortização
de principal
Amortização
de juros
Custo de
transação
Saldo em
31/12/2017
BNDES (a)
315.661
25.782
(11.646)
(22.455)
84
307.426
BNB (b)
291.294
25.161
(2.297)
(25.169)
-
288.989
Banco Itaú (c)
13.806
637
(2.474)
(640)
-
11.329
Total
620.761
51.580
(16.417)
(48.264)
84
607.744
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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