DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ERRATA
A Companhia Docas do Ceará, torna público o quadro corrigido referente ao ATIVO do Balanço Patrimonial do exercício findo em 31/12/2018, do qual a
linha relativa à conta Investimentos havia sido subtraída, quando da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – Série 3 – Ano XI Nº 056, em
22/03/2019, na página 188.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
CNPJ: 07.223.670.0001-16
Fortaleza - CE
BALANÇO PATRIMONIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRODE 2018 E 31 DE DEZEMBRO DE 2017
(Em milhares de reais)
ATIVO
31/12/2018
31/12/2017
ATIVO CIRCULANTE
10.735
10.400
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Nota 4
3.649
3.960
Caixa e Bancos
1.402
1.401
Aplicações de Liquidez Imediata
2.247
3.639
Saldo de crédito não identificado
-
(1.081)
CONTAS A RECEBER
5.503
4.976
Clientes
Nota 5
4.737
4.325
Servidores a Disposição
84
37
Adiantamentos a Empregados
641
572
Acordos/Ressarcimentos
Nota 6
41
41
TRIBUTOS A RECUPERAR
Nota 7
1.257
1.180
ESTOQUES
104
77
DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
222
208
ATIVO NÃO CIRCULANTE
348.379
340.039
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Nota 8
817
2.039
Depósitos e Cauções Judiciais
Nota 8 a
739
1.950
Clientes
Nota 8 b
78
89
INVESTIMENTOS
Nota 9
12
12
IMOBILIZADO
Nota 10
345.359
335.259
INTANGÍVEL
Nota 11
2.190
2.729
ATIVO COMPENSADO
Convênio CVT
Nota 26
1.237
1.237
TOTAL
360.350
351.676
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis.)
A Companhia Docas do Ceará informa, ainda, que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2018, encontram-se à disposição para consulta dos Acionistas da Companhia, na sede social da Companhia, na Praça Amigos da Marinha, S/N,
Mucuripe, Fortaleza-CE e no seu endereço eletrônico na internet (www.docasdoceara.com.br).
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Santana do Acaraú - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços Nº 2019.04.05.001-CMSA - Tipo
Menor Preço. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Acaraú, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de
abril de 2019, às 09h30min na sala da CPL, Localizada na Rua José Mariano, SN, Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo habilitações
e propostas, que tem por objeto: prestação de serviços de apoio técnico na elaboração e adequação de pareceres de projetos de Leis, Resoluções, Portarias
e demais matérias relacionadas ao regimento interno do Legislativo Municipal de Santana do Acaraú. Assessorar a Presidência da Câmara Municipal na
normatização participativa do servidor promovido pelo Legislativo Municipal. Assessorar na proposição e elaboração de atos, normas e regulamentos de
interesse ou necessários à administração dos serviços da Câmara Municipal. Acompanhamento de processos em cortes de contas e no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará – TCE e prestação de serviços advocatícios em processos judiciais que envolvam o Poder Legislativo Municipal relacionado a requisições
e/ou procedimentos junto ao Ministério Público Estadual e/ou Federal, conforme Termo de Referência. anexo I. Os interessados poderão adquirir o edital, no
endereço acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. e obter demais informações através
do fone (0**88) 3644–1233. Santana do Acaraú-Ce, 10 de abril de 2019. José Maria Cavalcante Filho – Presidente da CPL.
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VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A. CNPJ n.º 17.875.396/0001-13 - Edital de 1ª Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da
Primeira Emissão de Debêntures da Ventos de São Jorge Holding S.A - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Senhores, titulares das debêntures em
circulação objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª (Primeira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série
Única, da Espécie com Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Jorge
Holding S.A, celebrado em 04 de maio de 2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Companhia” e “Escritura de Emissão”, respectivamente),
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 26 de abril de 2019, às 11 horas, excepcionalmente no escritório
da controladora da Companhia, qual seja, a Echoenergia Participações S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberação acerca da declaração, ou não, de vencimento antecipado da Emissão, em razão do
descumprimento de obrigações da Companhia, nos termos das Cláusulas 5.1 “(l)” e 5.4 da Escritura de Emissão, em função da celebração do novo contrato
de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá, em substituição àqueles indicados na cláusula Segunda
“LIX” do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças nº 16.2.0752.6 (“Contrato de Cessão Fiduciária”); e 2. Em
caso de aprovação pela não declaração do vencimento antecipado da Emissão conforme item “1” acima, deliberar acerca da análise e aprovação da nova
minuta do contrato de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá em substituição àqueles indicados
na cláusula Segunda “LIX” do Contrato de Cessão Fiduciária. A documentação relativa à ordem do dia estará à disposição na sede da Companhia para exame
pelos Senhores Debenturistas. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos:
(a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do
Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas,
obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento
de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para
a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 09 de
abril de 2019. Ventos de São Jorge Holding S.A.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Bairro Centro, Alcântaras/CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Presencial Nº 0304.01/2019, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
e material permanente (aparelhos, equipamentos, utensílios médico-odontológicos, laboratorial e hospitalar), destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/Ce, conforme proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº 12138.360000/1180-06,
com abertura prevista para o dia 16.04.2019, às 09:00 horas. Fica Adiado para o dia 26 de Abril de 2019, às 09:30 horas, motivado por razões de Ordem
Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h
às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 12 de Abril de 2019. Charllys Alcântara Soares
- Pregoeiro Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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