DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – SERVIÇO DE ALMOXARIFADO - IJF.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
JARRA GRADUADA PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de Abril de 2019 a 29 de Abril de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no
dia 29 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 29 de Abril de 2019
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário,
N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 11 de Abril de 2019.
Hildemberg Fernandes Pereira
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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VENTOS DE SÃO JORGE HOLDING S.A. - CNPJ n.º 17.875.396/0001-13 - Edital de 2ª Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da
Primeira Emissão de Debêntures da Ventos de São Jorge Holding S.A - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Srs. titulares das debêntures em circulação
objeto do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com
Garantia Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Jorge Holding S.A, celebrado
em 04/05/2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Companhia” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral de Debenturistas, a ser realizada em segunda convocação no dia 26 de abril de 2019, às 10 horas, excepcionalmente no escritório da
controladora da Companhia, qual seja, a Echoenergia Participações S.A., na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.663, 4º andar, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise e deliberação acerca da aprovação do novo contrato de prestação de serviços de Operations
& Maintenance para o complexo eólico denominado Tianguá. A documentação relativa à ordem do dia estará à disposição na sede da Companhia para exame
pelos Senhores Debenturistas. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início da assembleia, com os seguintes documentos:
(a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e documentos que comprovem a representação do
Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua representação na Assembleia Geral de Debenturistas,
obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento
de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Companhia, preferencialmente, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para
a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 09 de
abril de 2019. Ventos de São Jorge Holding S.A.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2019 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Presencial, tombado sob o N° 003/2019, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO a Aquisição de água mineral destinados
a diversas Secretarias do Município de Croatá-CE (LOTE 2). A Sessão será realizada às 09h do dia 26 de Abril de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua
Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h
às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 11 de
Abril de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MUNICIPAL MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.005/2019
PERP – A Pregoeira da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de Abril de 2019
a 29 de Abril de 2019 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.005/2019 PERP,
Tipo Menor Preço Global, tendo como Objeto o Registro de Preços visando a Prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Maranguape-CE, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br-”Acesso Identificado no link – acesso público”. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 11h do dia 29 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no Endereço Eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações
serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h), e poderão ser solicitadas através do Telefone: (85) 3341-1131. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EDITAL DE CITAÇÃO – O Presidente da Comissão do Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela Portaria Nº 01/2019 – SEPLAG, de 24 de Janeiro de 2019, da Senhora Secretária de Planejamento, Gestão e Finanças do
Município de Cariré, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 210, Parágrafo 2º, da Lei Complementar Municipal
Nº 03/2009, CITA, pelo presente Edital, o servidor CLAÚDIO CHAVES MESQUITA, gari, Matrícula 741, lotado na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (Quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer nas dependências do
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, localizado na Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré-CE, com expediente
das 08h às 12h e das 13h às 17h, a fim de Apresentar Defesa Escrita no Processo Administrativo Disciplinar Nº 590/2019 a que responde, sob pena de revelia.
Cariré-CE, 10 de Abril de 2019. Francisco de Assis Pereira – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.02/2019 – A Comissão de Licitação do Município de Frecheirinha-CE após análise e Julgamento de Propostas de
Preços, comunica o resultado da licitação abaixo referenciada, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações e nas disposições do
Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 03.07.02/2019, cujo OBJETO é a Construção de melhorias habitacionais para o controle de Doença de Chagas,
Convênio Nº 1110/2017 - FUNASA, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: DELTACON CONSTRUÇÃO,
INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI EPP, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP e DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI ME;
PROPOSTA VENCEDORA: DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI ME, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 478.343,40 (Quatrocentos e
Setenta e Oito Mil Trezentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta Centavos). Franqueadas vistas aos interessados e iniciado Prazo Recursal (Art.109, I “b”).
Frecheirinha-CE, 10 de Abril de 2019. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.08.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.04.08.01, que realizar-se-á no dia 26 de Abril de 2019, às 08h,
destinado à Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores que compõem a frota
oficial do Município de General Sampaio-CE, para suprir a demanda das diversas Secretarias, conforme especificações no Anexo I deste Edital. Poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 11 de Abril de 2019.
Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi. O Gabinete do Prefeito do Município de Trairi, torna público que requereu da Secretaria de Turismo
e Meio Ambiente de Trairi/CE, a Licença de Regularização e Implantação da Areninha, localizada na Rua S.D.O, S/Nº, Mundaú, no Município de Trairi/
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Trairi.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº070 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019
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