DOE 12/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo 
Licitatório Concorrência Pública Nº 2008.01/2018 – PMF- SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de consultoria especializada 
para elaboração de projetos de engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos, sanitários e consultoria técnica junto 
as Secretarias de Educação, Juventude Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania e 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE. Tendo como Fornecedor: KFC Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ sob nº 
12.043.986/0001-66, vigência: 04/01/2019 à 04/01/2020. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano; Assistência 
Social, Tra. e Cidadania; Saúde e Educação, Juv., Des. e Lazer, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve 
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.  Fortim - CE, 11 de abril de 2019.  Maria Cleângela Moreira de Macedo – 
Departamento de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Presencial Nº 014/2019-PP. O Pregoeiro da 
Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, Fica Adiada para o próximo dia 23 de Abril de 2019 às 
10h:00min, na sede da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Jaguaruana, localizada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, 
Jaguaruana, Ceará, o Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de Canos e Bombas Submersas, destinado ao 
atendimento da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Jaguaruana, 
Estado do Ceará, 11 de Abril de 2019. Pedro Hugo Saraiva Barbosa - Pregoeiro do Município de Jaguaruana.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE – CAPESB - AVISO 
DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.04.11.01-CAPESB. O Pregoeiro Oficial da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos 
Servidores Municipais de Beberibe, torna público que no dia 25 de abril de 2019 às 08:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua D, nº. 
235, Loteamento Racine Facó, Centro, Beberibe, Ceará, receberá Propostas e documentos de Habilitação: OBJETO: Locação de veículo junto à Caixa de 
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe – CAPESB. MODALIDADE: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a 
Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe, 
11 de abril de 2019. EDNARDO SANTOS PEREIRA - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a 
abertura do Pregão Eletrônico Nº 012/2019-PE. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análise clínicas 
para realização de exames junto a Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, exercício 2019, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do 
Acolhimento das Propostas: 15/04/2019, às 08h00, fim do Acolhimento das Propostas: 26/04/2019, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 26/04/2019, 
às 08h30; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/04/2019, às 09h30, horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, 
nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 10 de Abril de 2019. 
Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Tauá - Aviso do Resultado de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pregão Presencial Nº. 00.004/2019-SRP. 
A Pregoeira com fundamento no princípio da autotutela torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de 
habilitação apresentados para o Pregão Presencial nº 00.004/2019-SRP cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, 
filtros e óleos lubrificantes, no perímetro de Tauá, para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá/Ce. A licitante Paiva Melo 
Comércio de Combustível Ltda é declarada inabilitada e a licitante Joaquim de Sousa Bastos (segunda colocada) é declarada vencedora de todos os itens 
perfazendo o valor global de R$ 5.773.399,60 (cinco milhões setecentos e setenta e três mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), fica aberto 
o prazo recursal de 03 (três) dias úteis previsto no inciso XVII do art. 4º da lei Nº 10.520/02, a contar do próximo dia útil desta publicação. Tauá/CE, 10 de 
abril de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 
2019.04.08.02 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial-SRP Nº 2019.04.08.02, que realizar-se-á no dia 26 de Abril de 2019, 
às 14h, destinado à Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de kit bebê, junto a Secretaria de Proteção Social do Município de 
General Sampaio-CE, conforme especificações no Anexo I deste Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário 
de expediente ao público das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 11 de Abril de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019- FG 
–  O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Abril de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 022/2019- FG, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviços de recarga de tonner’s e cartuchos e 
manutenção de impressoras, em atendimento as necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Crateús-CE. O Edital completo estará a 
disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, 
Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 11 de Abril de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 08 de maio de 2019 às 09:00 horas,  na sala da Comissão de Licitação, Rua Valdizar Alexandrino, 393 – José Ósimo, Tauá – CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 00.006/2019 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fotocopiadoras 
e multifuncional para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Unidades Administrativas participantes / interessadas do Município de 
Tauá/CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Tauá - CE, 11 de abril de 2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação.  A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo 
dia 26 de Abril de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1104.01/2019/PP, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de confecção de prótese dentária, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaitinga, conforme 
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, 
em 12 de Abril de 2019 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Continuação de Licitação. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna 
público que irá dar continuidade a licitação na modalidade Pregão nº 2019.03.11.11.RP.ADM, do tipo Menor Preço por Lote, visando o Registro de Preços 
para futuras aquisições de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias do Município de 
Milhã. Com a fase de abertura da proposta e fase de lances no dia 16 de abril de 2019 às 09:00hs. Maiores informações na  sala da Comissão de Licitação, 
situada  na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro - Milhã – Ceará, das 08:15h às 11:45h pelo telefone (88) 99874.8610  e nos sites: www.tcm.ce.gov.br, 
www.milha.ce.gov.br. Milhã - Ce, 11 de abril de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 012/2019 – Dispensa de Licitação n° 007/2019. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de acesso à internet (Rede Mundial de Computadores) com velocidade de 30mb a 
serem prestados junto à Câmara Municipal de Amontada. Contratada: V A S Freitas Serviços de Internet Ltda ME. Vigência: 02/04/2019 à 31/12/2019. Data 
da Assinatura: 02/04/2019. Amontada - CE, 02 de abril de 2019. Francisco Xisto Filho - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº070  | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2019

                            

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