DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

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COMUNITÁRIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-
CE, CONFORME ANEXOS DO CERTAME. Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura
Municipal de Arneiroz/CE Contratada: I P N CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - ME. Prazo: 60 (Sessenta) dias. Data do
Aditivo: 11/04/2019. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, inciso II,
parágrafo 1º, do art.57.

Arneiroz, 11 de Abril de 2019.

ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA,
Presidente da CPL.

Arneiroz – Ce, 11 de Abril de 2019

ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:324E11DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO
AO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: TR CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA., COM SEDE NA AV. SIMPLÍCIO
ALENCAR Nº 31-A, CENTRO, NA CIDADE DE ARARIPE/CE,
INSCRITA
NO
CNPJ
Nº
10.697.917/0001-40;
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA FNDE – 06 SALAS
DE AULA – PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO E
RURAL II, NO DISTRITO DE GENEZARÉ, MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE, ALTERAÇÃO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
DO PRESENTE TERMO, SERÁ DE 12 DE ABRIL DE 2019 A ATÉ
09 DE OUTUBRO DE 2019 (180 DIAS); SIGNATARIOS: PELA
CONTRATANTE. SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS
SANTOS: PELA CONTRATADA: JOSÉ RONALDO TAVARES
DA SILVA.

ASSARÉ - CEARÁ, 10 DE ABRIL DE 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:A3A08768

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSARÉ
– A Prefeitura Municipal de Assaré informa que a ordenadora de
despesas do Fundo Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93, decide revogar a
Tomada de Preços nº 2019.03.29.01E, que tem por objeto a Aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, hortifrúti, material
de limpeza e utensílios domésticos para suprir as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE, marcada para o
dia 24 de abril de 2019.

Assaré/CE, 12 de Abril de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação – Presidente.

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:08B5C009

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019.04.04.01F;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) DO MUNICÍPIO DE
ASSARÉ/CE,
POR
MEIO
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
PLANEJAMENTO;
CONTRATADA: INHAMUNS MOTOS LTDA., ESTABELECIDA
NA AV. LUCIANO MAGALHÃES Nº 1.291, BAIRRO SANTA
LUZIA, NA CIDADE DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
02.317.298/0001-93,
REPRESENTADA
PELO
SR.
FERNANDO
CARDOSO
LINHARES, PORTADOR DO RG 2016204345-1 E INSCRITO NO
CPF SOB O Nº 276.306.843-04, VALOR GLOBAL DE R$
33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS) COM RECURSOS
ORIUNDOS
DE
REPASSES
GOVERNAMENTAIS
E
DO
PRÓPRIO
MUNICÍPIO;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nº
04.125.0041.2.005 – MANUTENÇÃO DO DEMUTRAN DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, ELEMENTO DE DESPESAS Nº
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24,
INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES; DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E
RATIFICADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, O SR. ERASMO RODRIGUES DA FONSECA;

ASSARÉ - CE, 10 DE ABRIL DE 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:6A85A360

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSARÉ – A Prefeitura Municipal de Assaré,
torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Presencial, autuada sob o nº 2019.04.11.01P, cujo objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas e
máquinas pesadas, com fornecimento de peças e de acessórios,
originais ou genuínas, para suprir a necessidades das diversas
unidades administrativas do Município de Assaré/CE. Tipo Menor
Preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de abril de 2019, às
09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr.
Paiva nº 415, Vila Mota, Assaré - CE. Os interessados poderão obter
informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do
telefone (0XX88) 3535.1613.

Assaré/CE, 12 de abril de 2019.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação - Presidente

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:0B6EF5C1