DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
MV GÁS COMÉRCIO DE GLP EIRELI - ME, CNPJ nº 
11.130.920/0001-40, no valor global de R$ 12.300,00 (Doze mil e 
trezentos reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei 
n.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
08/02/2019 
à 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: JOSÉ ARIMÁTEIA DE 
OLIVEIRA. PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigo Lima da 
Silva, CPF nº. 054.524.933-36. 
  
Aratuba/CE, 08 de Fevereiro de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 0802.01/2019-004. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 0401.01/2019 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA 
GLP (GÁS DE COZINHA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: MV GÁS COMÉRCIO DE GLP EIRELI - ME, 
CNPJ nº 11.130.920/0001-40, no valor global de R$ 1.968,00 (Mil 
novecentos e sessenta e oito reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei 
nº. 8.666/93 e Lei n.º 10.520/02. VIGÊNCIA: 08/02/2019 à 
31/12/2019. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Emanuela 
Cordeiro Batista. PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigo Lima da 
Silva, CPF nº. 054.524.933-36.  
  
Aratuba/CE, 08 de Fevereiro de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D2C03DAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS II - 
PREGÃO PRESENCIAL N° 0401.01/2019 - SRP 
 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 1303.01/2019-001. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 0401.01/2019 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA 
MINERAL E VASILHAMES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: 
SECRETÁRIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: MV GÁS COMÉRCIO DE GLP EIRELLI - 
ME, CNPJ sob o no 11.130.920/0001-40, no valor global de R$ 
3.590,,40 (Três mil e quinhentos e noventa reais e quarenta 
centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 
10.520/02. VIGÊNCIA: 13/03/2019 à 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE: EMANUELA CORDEIRO BATISTA. 
PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigo Lima da Silva, CPF nº 
054.524.933-36.  
  
Aratuba/CE, 13 de março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 1303.01/2019-002. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 0401.01/2019 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA 
MINERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS 
NO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
CONTRATADA: 
MV 
GÁS 
COMÉRCIO DE GLP EIRELI - ME. CNPJ: 11.130.920/0001-40, 
no valor global de R$ 1.123,20 (Um mil cento e vinte e três reais e 
vinte centavos); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei 
n.º 
10.520/02. 
VIGÊNCIA: 
13/03/2019 
à 
31/12/2019. 
SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: JOSÉ ARIMÁTEIA DE 
OLIVEIRA. PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigo Lima da 
Silva, CPF nº 054.524.933-36.  
  
Aratuba/CE, 13 de março de 2019. 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DO CONTRATO Nº 1303.01/2019-003. PREGÃO PRESENCIAL 
N° 0401.01/2019 - SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA 
MINERAL, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: MV 
GÁS COMÉRCIO DE GLP EIRELI – ME, CNPJ: 11.130.920/0001-
40. VALOR GLOBAL: R$ 351,00 (Trezentos e cinquenta e um 
reais); FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e Lei n.º 
10.520/02. VIGÊNCIA: 13/03/2019 à 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: 
PELA CONTRATANTE: SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO. 
PELA CONTRATADA: Antônio Rodrigo Lima da Silva, CPF nº 
054.524.933-36.  
  
Aratuba/CE, 13 de março de 2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C946026B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO REFERENTE: 
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 2019.01.02.001 
 
A Comissão de Licitação e o SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, Sr. JOSÉ ARIMATÉIA DE OLIVEIRA, Secretário 
Municipal torna público o extrato do contrato do processo de 
Dispensa Nº. 2019.01.02.001. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A 
ALUGUEL SOCIAL PARA RESIDÊNCIA DE FAMÍLIA 
VULNERÁVEL DO SR. JOSÉ ILTON LIMA FERREIRA.  
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, 
alterada e consolidada, e as prescrições da Lei nº 8.245, de 18 de Maio 
de 1991 
  
CONTRATADA: MARIA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CPF 
sob o nº 901.856.503-25, com endereço no Sítio Serrinha - Zona Rural 
- Aratuba/CE. 
  
Valor global: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) 
  
VIGÊNCIA: 01/02/2019 a 30/04/2019.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D7961372 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2019.04.12.1, 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
UM 
ESTÁDIO 
DE 
FUTEBOL 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS, licitação do tipo menor 
valor global, com data de abertura para recebimento dos envelopes de 
habilitação e propostas de preços no dia 03 de Maio de 2019, às 08:30 
Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim 
Felipe, Nº 15 – Centro, Arneiroz – CE. 
  
Arneiroz – CE, em 12 de Abril de 2019. 
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAÚJO VIANA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:2FD51BD4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
  
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Terceiro 
termo de aditivo do contrato referente à Tomada de Preços nº 
2018.09.25.1. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA