DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
Francisco Jander Maciel Vasconcelos
Código Identificador:B03C4A66

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1403.19-04/08.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1403.19-04/08. A Secretaria de
Saúde do Município torna público o Extrato de Contrato oriundo do
Pregão Presencial nº 13.02.19-01PPRP. OBJETO REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
A
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
FARMACOLÓGICOS
PARA
SUPRIR
ELENCO DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
FONTE RECURSOS: Recurso Federal -FNS-SUS CUSTEIO
1214000000.
MODALIDADE:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
13.02.19-01PPRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria
Municipal de Saúde. 10301002520520000 – Gerenciamento e
Manutenção
da
Atenção
Básica.
ELEMENTO
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
Material
de
consumo.
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
SENADOR
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - C.N.P.J. nº 05.382.899/0001-78.
VALOR TOTAL R$ 57.846,60 (Cinquenta e sete Mil oitocentos
quarenta e seis Reais e sessenta Centavos). Data de Assinatura:
14/03/2019.
Data
de
vigência
31/12/2019.
Assina
pelo
CONTRATANTE:
KARINE
MARINHO
PEREIRA,
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do
Município. Assina pela CONTRATADA: CRISTIANE ALVES
GONZAGA - CPF 891.576.723-34 – Procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 14 de Março de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D6BC58D3

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 18.12.18-01TP. A Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos, por intermédio de seu Secretário
faz publicar o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO do
processo acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS
HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE
CHAGAS E MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Vem tornar
público que foi HOMOLOGADO/ADJUDICADO o processo em
11/04/2019 a favor da EMPRESA: CROMMA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ Nº 10.530.595/0001-40,VALOR
GLOBAL R$ 1.058.853,47 (Um Milhão Cinquenta e Oito Mil,
Oitocentos Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos)

Guaraciaba do Norte-CE, 12 de Abril de 2019.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:094F6AB2

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento
contratual
nº
0501.18-01/06,
resultante
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO N.º 06/2018-SEDUC – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria
Municipal de Educação – CONTRATADO: BERNARDINO ALVES
DE SOUZA-CPF Nº 801.429.827-68 – Objeto: SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE
UM
TRENZINHO DA
ALEGRIA PARA
UTILIZAÇÃO
EM
AÇÕES
DESENVOLVIDAS
PELA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/03/2019 –
Fundamentação Legal: Inciso I, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE, 14 de Março de 2019.

ANTONIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES
Secretária/Ordendora da Secretaria Municipal de Educação

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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C7B3965B

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento
contratual
nº
0501.18-01/07,
resultante
da
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO N.º 02/2018-SAS – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de
Assistência Social e FSCA – CONTRATADO: BERNARDINO
ALVES DE SOUZA -CPF Nº 801.429.827-68 – Objeto: LOCAÇÃO
DE UM TRENZINHO DA ALEGRIA PARA UTILIZAÇÃO EM
AÇÕES DESENVOLVIDAS COM AS CRIANÇAS ASSISTIDAS
ATRAVÉS DO PROGRAMA SOCIAL SCFV NO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 01/03/2019 – Fundamentação Legal:
Inciso I, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE, 14 de Março de 2019.

.
TÂNIA MARIA BARBOSA PEREIRA MACÊDO
Secretária/ordenadora da Secretaria de Assistência Social e Fsca

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Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C0858FDB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 059/2019

Nomeia membros do Conselho Municipal de
Assistência Social correspondente o Biênio 2018 a
2020

O Prefeito de Guaraciaba do Norte – CE, Sr. Antonio Adail Machado
Castro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei do
Conselho Municipal de Assistência

Resolve:

Art. 1° - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência
Social correspondente o Biênio 2018 a 2020.
I – Representantes da Administração Pública:

Secretaria de Administração e Finanças

Francisco Ítalo Veras Lemos – Titular
Maria José Félix Lopes – Suplente

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.