DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:083E4174

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº060/2019

Nomeia o Chefe de Secção do Município de
Guaraciaba do Norte, na forma e disposições que
abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba
do Norte;
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ VALDIR DE SOUSA COSTA,
brasileiro, servidor publico, com RG nº 95028009440 SSP/CE, e
portador do CPF nº. 879.042.843-91, para exercer o cargo de
Provimento em Comissão, como CHEFE DE SECÇÃO DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, em conformidade
com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de
2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do
Município de Guaraciaba do Norte.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do
dia 1º de abril de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 12 dias do mês de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:64D34805

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO- PP-001/2019-
SEDUC/SRP

OBJETO: Seleção de melhor proposta através de registro de
preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, destinados ao atendimento do programa nacional
de
alimentação
escolar
–
PNAE,
deste
município,
de
responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura, de acordo
com as especificações constantes no termo de referência. TIPO:
Menor Preço Por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
29.04.2019 às 08:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
www.bll.org.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
cplibaretama.cpl@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.

EDMILSON MOTA NETO
Pregoeiro.
Publicado por:
Paulo Jorge Rabelo de Lima
Código Identificador:2B714C98

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - ICAPREV

ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2017 – Pregão
Presencial nº 01.02.07.2017. OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a Prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2017, para
Prestação de serviços na área de tecnologia da informação para cessão
de software, para customização do sistema integrado de previdência –
SIPREV, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Icapuí - ICAPREV. PRORROGAÇÃO: a vigência do
Contrato nº 005/2017, previsto em sua Cláusula Sexta, fica
prorrogado
até
06/03/2020.
CONTRATANTE:
Instituto
de
Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV.
CONTRATADA: 3IT Consultoria Ltda - ME. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019.

Icapuí/CE, 01 de março de 2019.

ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES
Presidente do Instituto de Previdência Dos Servidores do Município
de Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:207A75AC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 059/2019

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei Municipal nº 523 de 18 de março de 2010, que altera a Lei
nº 477 de 11 de setembro de 2007, que cria o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros que comporão o Conselho
do FUNDEB para o biênio 2019/2021:

04 (quatro) representantes do Poder Executivo Municipal, dos
quais pelo menos 01(um) da Secretaria Municipal da Educação ou
órgão educacional equivalente:

Titular: Conceição de Maria Mello da Rocha, portadora do CPF nº
740.295.093-04, nascida em 24/06/1976, residente em Tremembé. E-
mail: conceicao.mmello@gmail.com e Celular nº (88) 99255-3313.
Janice da Silva Pereira, portadora do CPF nº 849.599.673-15, nascida
em
07/03/1981, residente em
Barreiras
de Cima. E-mail:
janice.icapui@hotmail.com e Celular n° (88) 98122-4096.
Suplente: Maria Eugênia Barreto de Oliveira Pereira, portadora do
CPF nº 752.895.983-91, nascida em 15/01/1976, residente no Sítio
Gravier. E-mail: mariaeugeniabop@gmail.com e Celular nº (84)
99130-1530.