DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

município de Fortaleza – CE, devendo as despesas correr a conta de
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo -
SEGOV.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 11 de
Março de 2019.

Registre-se, Publique-se

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D8ED66ED

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
PORTARIA DIÁRIA Nº 024/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de l990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE,
Conceder ao servidor público, Jeovane Alves de Lima, Coordenador
do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos, portador do
RG nº 374024558, CPF nº 885.834.813-34, matrícula nº 55205,
residente na Rua 103, nº 50, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor
de R$110,40 (Cento e dez reais e quarenta centavos), para comparecer
a reunião sobre processo de escolha dos conselhos tutelares, no
conselho estadual dos direitos da criança e do adolescente do Ceará
em Fortaleza – CE, no dia 27 de fevereiro de 2019, devendo as
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da
Secretaria de Governo.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 25 de
Fevereiro de 2019.

Registre-se, Publique-se

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:87AA8E1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de
Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em
sua sala, Av. Paulo Bastos, Nº1.370, Centro, Irauçuba/CE, às
14h00min do dia 02 de maio de 2019, sessão de recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas para a TOMADA DE
PREÇOS Nº. 2019.04.09.01, tipo – Menor Preço, destinada a
Contratação de serviços jurídicos para prestar atendimento à
população de baixa renda do Município de Irauçuba/CE, bem
como auxiliar nas demandas do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social-CREAS, de responsabilidade
da Secretaria de Assistência Social. Informações : 88/3635-1133.

Irauçuba-CE, 09 de abril de 2019.

NEIRIVÂNIA TEIXEIRA TABOZA,
Presidente da CCL.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BA6CE596

SECRETARIA DE SAUDE
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial de Nº. 2019.03.29.01, do tipo Menor Preço (Por Item)
para a Contratação de pessoa Jurídica para prestar serviço de
confecção de prótese dentaria total e prótese parcial removível,
incluindo todo o material requerido pela fabricação, destinados as
pessoas
carentes
do
Município
de
Irauçuba/CE,
de
responsabilidade da Secretaria de Saúde, com abertura para o dia
29 de abril de 2019, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal
de Irauçuba, na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro.

Irauçuba/CE, 11 de abril de 2019.

Informações: 88/3635.1133.

JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro.

MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Secretária da Saúde
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5EFEC16D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 024/2019

ESTADO
DO
CEARÁ.
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ITAIÇABA/CE. A Câmara Municipal de Itaiçaba torna público o
Extrato do Termo de Cooperação n° 024/2019 celebrado entre a
Câmara Municipal de Itaiçaba e União dos Vereadores do Ceará -
UVC. Objeto: Promover o intercâmbio técnico de informações
relativas ao exercício da atividade parlamentar, assessoramento
legislativo e de representações públicas, bem como acompanhamento
político das matérias de interesse das Câmaras Municipais. Vigência:
O presente Termo de Cooperação Mútua terá validade até 31 de
dezembro de 2019, a iniciar-se-á partir da data de sua assinatura.

Itaiçaba/CE, 22 de março de 2019.

LAURO MARCIOLINO SOLHEIRO JÚNIOR
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Publicado por:
Francisca Nubia Ferreira Barbosa
Código Identificador:6456EFD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA NO. 036/2019

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

PORTARIA No. 036/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E,

Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de
2018, 02 (duas) diárias no valor de R$. 200,00 (Duzentos Reais) de
acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de
02.08.18, a Servidora Luclécia da Silva Lopes – Diretora
Administrativa- DAÍ –I, compareceu nos dias 03/04/2019 a