DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

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CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 050/2019.

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) ANTONIA
ERINALVA DE SOUSA CARDOSO, portadora do CPF nº
819.845.453-53, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no quadro de servidores desta
municipalidade, para tomar posse em data de 12 de abril de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D2330961

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 344/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art.
1º.
Exonerar
MARIA
ROSERALDA
CARVALHO
RODRIGUES, portadora do CPF Nº 000.864.413-61, do cargo de
DIRETOR DE PLANOS DE MÍDIA DE RADIODIFUSÃO, junto
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:D3F7C092

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 345/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar NAYARA NEVES ARAÚJO, portadora do CPF
Nº
616.900.663-34,
do
cargo
de
COORDENADOR
PEDAGÓGICO “A”, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:1D8920BF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 346/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art.
1º.
Nomear
MARIA
ROSERALDA
CARVALHO
RODRIGUES, portadora do CPF Nº 000.864.413-61, para exercer o
cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO “A”, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:949C1E55

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 347/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear NAYARA NEVES ARAÚJO, portadora do CPF Nº
616.900.663-34, para exercer o cargo de OORDENADOR
PEDAGÓGICO “B”, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal