DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

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Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:B0C5F3EB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 348/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor público FRANCISCA MARIA DA
SILVA, do cargo de PROFESSOR-REF.5, com fundamento nas
recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no
Parecer nº 28/2019, pela fundamentação do artigo 32, inciso II, da Lei
nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a
vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da
Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
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Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:AA2E50B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 349/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear LUCIANO MARQUES CONRADO, portador do
CPF Nº 404.987.378-88, para exercer o cargo de DIRETOR DE
PLANOS
DE
MÍDIA
DE
RADIODIFUSÃO,
junto
a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
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Almiro Vieira de Souza
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 350/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 89, inciso II, alínea
“c” da Lei Orgânica do Município de Nova Olinda/CE, c/c a Lei nº
788/2017, de 09/06/2017 e Decreto nº 28/2019, de 26/03/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor a
Comissão de Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de
vagas junto a Secretaria de Educação Básica do Município de Nova
Olinda.

1. ANA FÁBIA PEREIRA BARBOSA;
2. FABIANA COSTA SOUZA CORDEIRO; e
3. OSMARA LEAL SANTOS.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
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Código Identificador:FF493FC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 351/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar CÍCERA LAIS FERREIRA DINIZ, portadora do
CPF Nº 071.444.973-32, do cargo de COORDENADOR DE
GESTÃO, junto a Secretaria de Administração do Município de Nova
Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
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Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4C714A89

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 352/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de
2017;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS,
portador do CPF Nº 139.799.063-53, do cargo de COORDENADOR
DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE URBANISMO E
OBRAS do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal