DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Nomear RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, portador do CPF 
Nº 214.998.533-00, para exercer o cargo de COORDENADOR DE 
GESTÃO, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:1898D3B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 359/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ANTONIO MARCOS DA SILVA, portador do 
CPF Nº 055.906.323-74, do cargo de COORDENADOR DE 
GESTÃO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:9B10E8CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 360/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANTONIO MARCOS DA SILVA, portador do 
CPF Nº 055.906.323-74, para exercer o cargo de ASSESSOR 
TÉCNICO AGROPECUÁRIO, junto a SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Nova Olinda, 
Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:ADE5B932 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 361/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA, 
portador do CPF Nº 267.903.863-00, do cargo de SECRETÁRIO 
ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:F8F9532C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 362/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA, 
portador do CPF Nº 267.903.863-00, para exercer o cargo de 
COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 12 DE ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:6B08489E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 363/2019 DE 12 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA JUNTA DE 
SERVIÇO MILITAR DA CIDADE DE NOVA OLINDA-CE, 
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A 
LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COM AMPARO NO § 5º DO ART. 
29 DO DECRETO Nº 57.654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966 
(REGULAMENTO DA LEI DO SERVIÇO MILITAR), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESTITUIR o servidor ANTONIO CEZAR SANTANA, 
da função de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO 
MILITAR, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.