DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 05 de Abril de
2019.

FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:DFD84CC7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Partes: a Prefeitura Municipal de Paramoti,
através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e
Miliana Soares Almeida. Objeto: Contrato de prestação dos serviços
profissionais de PROFESSOR (A) DA ESCOLA MANUEL
CORDEIRO a serem prestados no Município de Paramoti. Prazo da
Vigência: 08 (oito) dias. Signatários: Lauriza Maria Alves Santos e
Miliana Soares Almeida.

Data do Contrato: 12 de abril de 2019.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:92EF4A5B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Partes: a Prefeitura Municipal de Paramoti,
através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, e
Maria Daniele Ferreira da Silva. Objeto: Contrato de prestação dos
serviços técnicos profissionais de PROFESSOR (A) DA ESCOLA
SÃO RAIMUNDO a serem prestados no Município de Paramoti.
Prazo da Vigência: 51 (cinquenta e um) dias. Signatários: Lauriza
Maria Alves Santos e Maria Daniele Ferreira da Silva.

Data do Contrato: 11 de abril de 2019.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:D6179C30

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO

INSTRUMENTO
PARTICULAR
DE
RESCISÃO
DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Distrato referente ao Termo de Contrato firmado entre o Município de
Paramoti e Jose Waldecy Goyana.

PRIMEIRO DISTRATANTE – MUNICÍPIO DE PARAMOTI
(CE), através da Secretária Infraestrutura do Municipio.

SEGUNDA DISTRATANTE - Jose Waldecy Goyana.

Pelo presente instrumento, de um lado, como PRIMEIRO
DISTRATANTE, o MUNICÍPIO DE PARAMOTI (CE), neste ato
representado pelo Secretario de Infraestrutura o Sr. José Ivanelson R.
de Melo residente e domiciliada neste município, inscrito no CPF nº n
º 870.029.223-00.

De outro lado, como SEGUNDO DISTRATANTE, Jose Waldecy
Goyana, solteiro, gari, inscrito no CPF n. 960.674.383-72, R.G.
3372995-99 SSP-CE, residente e domiciliado na Localidade de
Melado, bairro Zona Rural, Paramoti/CE.

AS QUAIS TÊM AJUSTADO ENTRE SI O PRESENTE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO E DISTRATO
REFERENTE
AO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
FIRMADO EM 03 DE JANEIRO DE 2019, MEDIANTE OS
TERMOS E CONDIÇÕES SEGUINTES.

CLÁUSULA
PRIMEIRA
-
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL QUE PARCIALMENTE SE RESCINDE

1.1 - Por força do “Termo de Contrato Administrativo, firmado entre
as partes qualificadas no preâmbulo do presente em 03 de janeiro de
2019, a SEGUNDA DISTRATANTE (Jose Waldecy Goyana) tinha
por obrigação a prestação de serviços profissionais de GARI a ser
desempenhado à Secretaria de Infraestrutura com uma jornada
semanal de 40(quarenta) horas mensal”.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO E DISTRATO
PARCIAL

2.1 - Não mais convindo ao CONTRATADO a continuidade na
prestação dos serviços, dá-se o presente distrato de forma amigável,
cumprindo
as
exigências
da
Lei
Municipal
nº
436/2002,
especialmente as do art. 6º, inciso III, com observância à conveniência
administrativa, pelo presente instrumento, resolvem rescindir o
referido contrato de prestação e serviços.

2.2 - As partes dão-se, reciprocamente, plena, geral e irrevogável
quitação, com relação as obrigações assumidas no contrato original.

E, por estarem assim ajustados quanto aos termos do presente,
firmam-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma juntamente com as
testemunhas, a tudo presentes, para que passe a produzir os seus
jurídicos e legais efeitos.

Município de Paramoti/CE, 01 de abril de 2019.

JOSÉ IVANELSON R. MELO
CPF: 870.029.223-00
Contratante

JOSE WALDECY GOYANA
CPF: 960.674.383-72
Contratado (a)

Testemunhas:

1 - _______________
CPF nº ___________________

2 - ___________________
CPF nº ___________________
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:AC8134D8

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-PE

ERRATA
DO
RESULTADO
DE
JULGAMENTO
DA
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-PE
Publicado na APRECE no dia 10 de abril de 2019

Onde se lê
A CARLOS TEIXEIRA SANTOS – ME

A(O) A CARLOS TEIXEIRA SANTOS - ME, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
008/2019-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s)
seguintes licitant(s):

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - VEÍCULO 0KM TIPO VAN
Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE