DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:6CFD67F9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103018/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe 
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências; 
RESOLVE: 
Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, 
CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, DESIGNADA para 
ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO – Portaria 2201004/2018 e MEMBRO DE 
APOIO À EQUIPE DO PREGOEIRO – Portaria 2201002/2018, 
partes integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, 
Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ 
GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 
702, de 18 de fevereiro de 2013. 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de março de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:79F51D40 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103019/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ACLEZIANE VIEIRA DIAS, CPF 
nº 007.590.853-07, matrícula 0000503, ocupante do CARGO 
EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como COORDENADOR 
DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, 
conforme TERMO DE ADESÃO Nº 0486/2013, firmado entre o 
município de Santana do Cariri e o Ministério do Desenvolvimento 
Social e Agrário. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de março de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:99A990AE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103020/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI: 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º - CONCEDER à Senhora ACLEZIANE VIEIRA DIAS, CPF 
nº 007.590.853-07, matrícula 000503, ocupante do CARGO 
EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, DESIGNADA para 
ocupar a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, conforme TERMO DE 
ADESÃO Nº 0486/2013, firmado entre o município de Santana do 
Cariri e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, através da 
PORTARIA 0103019/2019, Gratificação pela Elaboração ou 
Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme 
TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 
2013. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de março de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:F9B838F6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103021/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares 
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de 
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades. 
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ALCIDES CAVALCANTE CHAVES, 
CPF nº 026.654.893-84, no cargo de COORDENADOR DO CRAS – 
DAS 01, parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará; 
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que 
proceda às anotações em livro próprio; 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
01 de março de 2019. ////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:82C23302 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0103022/2019 - GAB