DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

SAMIA MARIA BRAULIO MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:ECD43669

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0103014/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor MATEUS LEITE JUCÁ, CPF nº
075.508.323-74, no cargo de ENCARREGADO DE SETOR – DAS
08, parte integrante da SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado
do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de março de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:699B88A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0103015/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MIGUEL LUNA NETO, CPF nº
442.798.843-15, matrícula 000553, ocupante do cargo EFETIVO de
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS,
parte
integrante
da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gratificação pela
Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9,
conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de março de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:2B989BA8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0103016/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - CONCEDER à Senhora FRANCISCA EDUARDA FREIRE
DE OLIVEIRA, CPF nº 031.313.683-14, matrícula 0002527,
ocupante do cargo EFETIVO de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,
parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho
Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de março de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:9B2194F5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0103017/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
, ocupante do cargo, conforme a
Art. 1º - CONCEDER ao Senhor KLEITON ALVES FERNANDES,
CPF nº 093.015.318-95, Matrícula 0003741, ocupante do cargo
EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho
Relevante/ GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO,
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de março de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal