DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:67BC2E6F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104001/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor JULIO CÉSAR DOS SANTOS
ALVES, CPF nº 632.298.543-49, no cargo de SUPERINTENDENTE
DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO
DE SANTANA DO CARIRI, parte integrante da SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA
DO CARIRI, Estado do Ceará, conforme Lei 797/2017;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de março de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:D9659AE2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104002/2019

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018,
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE:

Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir:
NOME: MOÉSIO SISNANDO RIBEIRO
CARGO: Motorista
Destino: Fortaleza/CE
Valor da Diária: R$ 300,00 (trezentos reais)
Total Concedido: R$ 600,00 (seiscentos reais)
CPF: 247.534.673-68
Período: 02 a 03 de abril de 2019
Quantidade de diárias: 02 (duas)
OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para conduzir os
pacientes Francisco Heverton Freire Oliveira e sua acompanhante,
Francisca Gizelda Freire da Cruz Oliveira, o qual realizará cirurgia no
dia 02 de abril de 2019, no Hospital Albert Sabin e Aparecida Milene
Teles e sua acompanhante Maria Alessandra da Silva, a qual
comparecerá ao retorno de consulta cardiológica com a médica
Márcia Degobi, no Hospital de Messejana, ambos na cidade de
Fortaleza/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de abril de 2019. //////////////

CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO
Secretária Municipal de Governo
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:EE5AA124

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0104003/2019 - GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1º - NOMEAR o Senhor FRANCISCO PEDRO LOPES DA
CRUZ, CPF nº 244.119.493-34, no cargo de OUVIDOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, 01 de abril de
2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:C32C29E6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0204001/2019 - GAB

EXONERAR SERVIDORA DE CARGO EFETIVO
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri.

CONSIDERANDO: O disposto no artigo 40 da Lei Complementar nº
357/97;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. RAIMUNDA EDVÂNIA
CARDOSO RIBEIRO, CPF nº 904.801.203-15, matrícula funcional
nº 0650, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, da Secretaria de Saúde do Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
02 de abril de 2019.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal