DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:EDAF49C2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0204002/2019 - GAB 
 
CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
SERVIDORA 
OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO: O disposto no artigo 95 da Lei Complementar 
Municipal nº 357/97; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - CONCEDER, a servidora ARIZA PEREIRA DA SILVA 
ALENCAR, CPF nº 009.106.183-05, matrícula funcional nº 3757, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
ADJUNTA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Secretaria de Administração do 
Município, LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 180 (cento 
e oitenta) dias, com vigência de 26 de fevereiro de 2019 até 25 de 
agosto de 2019. 
  
Art. 2º - Determinar ao órgão de Recursos Humanos que proceda às 
anotações em livro próprio; 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do 
dia 26 de fevereiro de 2019. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
02 de abril de 2019.////////////// 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:0737EAF6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0304001/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA 
FREIRE 
CARGO: Secretária Municipal de Administração 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
Total Concedido: R$ 500,00 (quinhentos reais) 
CPF: 569.161.163-15 
Período: 05 de abril de 2019 
Quantidade de diárias: 01 (uma) 
OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no evento “Os avanços dos 
Tribunais de Contas nos 30 anos de Constituição Federal”, a ser 
realizado no Plenário 5 de outubro, às 9h do dia 05 de abril de 2019, 
auditório do Tribunal de Contas do Estado, localizado na rua Sena 
Madureira, 1047, Centro, na cidade de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
03 de abril de 2019. ////////////// 
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:964C21B1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0304002/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a 
seguir: 
NOME: PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL 
Destino: Fortaleza/CE 
Valor da Diária: R$ 1.000,00 (hum mil reais) 
Total Concedido: R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
CPF: 381.492.448-75 
Período: 04 e 05 de abril de 2019 
Quantidade de diárias: 02 (duas) 
OBJETIVO: Empreender viagem para participação em reuniões na 
Secretaria de Educação do Estado, no dia 04 de abril às 9h e 
participação na Reunião Ampliada do COSEMS/CE no dia 05 de abril 
de 2019, a ser realizada a partir das 08h do dia 05 de abril no 
Auditório da AABB, localizada na Avenida Barão de Studart, 2917, 
bairro Dionísio Torres, bem como participação na Reunião da CIB, 
que acontecerá no Auditório Waldir Arcoverde, na sede da Secretaria 
Estadual de Saúde, às 14h do mesmo dia, todos os eventos na cidade 
de Fortaleza/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em 
moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
03 de abril de 2019.//////////////  
  
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRÁULIO 
Secretária Municipal de Governo  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:879C4D23 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0304003/2019 
 
Designa servidor para empreender viagem que indica, 
concede diária e dá outras providências. 
  
A Secretária Municipal de Governo de Santana do Cariri/CE, no uso 
de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto 017/2018, 
bem como nas Leis Municipais 595/2009 e 700/2013, RESOLVE: