DOMCE 15/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Parágrafo único. O prazo de vigência deste Decreto pode ser 
prorrogado até completar um máximo de 180 dias. 
  
Paço da Prefeitura de Santana do Cariri/CE, em 12 de Abril de 2019. 
  
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO 1 
  
Trechos Críticos para reconformação e execução estruturas de 
drenagem nas estradas danificadas 
  
TRECHOS AFETADOS  
> Estrada carroçável entre Localidade de Inhumas e o Distrito de 
Araporanga 
> Estrada carroçável da Localidade do Canta galo à Comunidade Saco 
do Angelim 
> Estrada carroçável da Localidade do Saco do Angelim à 
Comunidade Saco do Capelão 
> Estrada carroçável do Distrito de Araporanga à Comunidade 
Tabuleiro 
> Estrada carroçável do Distrito de Araporanga à Comunidade Latão 
> Estrada carroçável da Comunidade Tabuleiro ao Distrito de 
Anjinhos 
> Estrada carroçável do Distrito de Anjinhos à Comunidade São 
Gonçalo 
> Estrada carroçável entre a CE-292 e a Comunidade Mamões 
> Estrada carroçável entre a CE-292 e o Distrito de Anjinhos 
> Estrada carroçável entre a CE-292 e Comunidade Cobras 
> Estrada carroçável entre a CE-292 e Comunidade Bálsamo 
> Estrada carroçável entre a CE-292 e Comunidade Baixa Grande 
> Estrada carroçável entre a Sede e Comunidade Guritiba 
> Estrada carroçável entre a Sede e Comunidade Barra 
> Estrada carroçável entre a Comunidade Cajueiro e a Comunidade 
Cedro 
> Estrada carroçável entre a Comunidade Barra e a Comunidade 
Jenipapeiro 
> Estrada carroçável de acesso à Povoado Palmeira 
> Estrada carroçável de acesso à Comunidade Azedos 
> Estrada carroçável entre a CE-166 e a Comunidade Bois 
> Estrada carroçável entre a CE-166 e a Comunidade Massapé 
> Estrada carroçável entre a CE-166 e o Sítio Palmeira 
> Estrada pavimentada em pedra tosca entre Distrito de Araporanga e 
Localidade Serra da Torre  
Publicado por: 
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire 
Código Identificador:1524A911 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 064/2018 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE:  
  
Art.1º- Designar as servidoras abaixo relacionadas, titular e 
substituta, como responsáveis pelo serviço de protocolo geral desta 
Prefeitura: 
  
MARIA MARLY DE SOUZA DA COSTA (TITULAR) 
Matrícula – 514 
  
FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA (SUBSTITUTA) 
Matrícula – 3804 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 31 de janeiro de 2018. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:2C3736F4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 150/2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 84, inciso 
VI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a Portaria Nº 017/2019, de 02 de janeiro de 2019, 
que designa o senhor JOSÉ VAGNER JÚNIOR LIMA DE 
ALMEIDA, Farmacêutico Bioquímico, Matrícula nº 4883, para 
responder pelo serviço de Vigilância Sanitária, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 29 de março de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C008F478 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 151/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art.1º- Designar a senhora AMANDA IARA CHAVES DE 
ALMEIDA, Farmacêutica, inscrita no CRF sob o nº 7847, com 
lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para responder pelo serviço 
de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 01 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9F149268 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N.º 89, DE 11 DE ABRIL DE 2019 
 
Decreta PONTO FACULTATIVO o dia que indica e 
dá outras providências.