DOE 14/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MARÍLIA PASSOS APOLIANO GOMES
60,5
Cadastro de Reserva
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
60
Cadastro de Reserva
FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES
59,5
Cadastro de Reserva
LIA BEZERRA DE ARAÚJO SOUZA
59
Cadastro de Reserva
HIGOR PINTO RODRIGUES
57,5
Cadastro de Reserva
GUILHERME BEZERRA BARBOSA
57
Cadastro de Reserva
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Deputado José Albuquerque
PRESIDENTE
Deputado Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Deputado Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Deputado Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Deputado João Jaime
2º SECRETÁRIO
Deputado Júlio César Filho
3º SECRETÁRIO
Deputada Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº01452/2015 e 07398/2018
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa MACÊDO ADVOCACIA 
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 17.343.713/0001-50, para prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº01450/2015 e 06791/2018
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da empresa GRÁFICA CENTRAL 
LTDA. - ME, inscrita no CNPJ 03.117.440/0001-11, para prestação de Serviços Gráficos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM Fortaleza, 12 de dezembro de 2018. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05644/2018
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no 
DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔ-
NICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 125/2018, Processo Administrativo nº 05644/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, DE MODO A REALIZÁ-LAS NAS SUBESTAÇÕES, 
LOCALIZADAS NO PRÉDIO SEDE E NO EDIFÍCIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO I), BEM COMO, NOS SISTEMAS DE PARA-
-RAIOS, INSTALADOS NOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ENERGIZA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 
17.856.676/0001-84, estabelecida à Avenida Jequitibá, Lote 685, Loja 44, Águas Claras, Brasília/DF, CEP 71929-540, pelo critério de menor preço, no que 
diz respeito ao LOTE ÚNICO (GRUPO 01) – MANUTENÇÃO DAS SUBESTAÇÕES, com o valor global de R$ 13.340,00 (treze mil, trezentos e quarenta 
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2018. 
 Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06381/2018
A Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no 
DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, considerando o resultado final do PREGÃO PRESENCIAL 
– EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 147/2018, Processo Administrativo nº 06381/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES 
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 
43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa TERRALUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 02.336.498/0001-93, estabelecida 
à Avenida Washington Soares, 2891, Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60881-341, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao 
LOTE ÚNICO – VEÍCULO TIPO SEDAN, com o valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
REAVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2018-TCE/CE
PROCESSO Nº28175/2018-6
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de 
vigilância armada, nas dependências deste Tribunal. Datas e horários: 1 - Abertura das propostas: às 10h do dia 28/12/2018; 2 - Início da sessão de disputa 
de preços: às 11h do dia 28/12/2018. A íntegra do novo edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. 
O provedor dest4 Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966. 
Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado/DOE - Ano X - Nº 231, pag. 108, que publicou no dia 11/12/2018 o Aviso do Resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2018, Processo 
Administrativo nº 28734/2018-5-TCE, onde se lê: “R$ 93.150,00 (noventa e três mil, conto e cinquenta reais)”, leia-se: “R$ 93.149,84 (noventa e três mil, 
cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)”. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº234  | FORTALEZA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018