DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-B/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
NOME 
CARGO OU 
FUNÇÃO 
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO 
PASSAGEM 
TOTAL 
QUANT. 
VALOR 
ACRESC. (%) 
TOTAL 
Carlos Antonio de 
Sousa Mendes 
1º Sargento PM 
V 
13 a 
16/03/2019 
SÃO 
PAULO-SP 
3 
141,95 
50% 
638,77 
141,95 
 
1.568,75
780,72
Carlos Antonio de 
Sousa Mendes 
1º Sargento PM 
V 
16 a 
19/03/2019 
BRASÍLIA-DF 
3 e 1/2 
141,95 
60% 
794,92 
141,95 
936,87
Otto Billiam Guimaraes 
Evangelista 
3º Sargento PM 
V 
13 a 
16/03/2019 
SÃO 
PAULO-SP 
3 
141,95 
50% 
638,77 
141,95 
 
1.568,75
780,72
Otto Billiam Guimaraes 
Evangelista 
3º Sargento PM 
V 
16 a 
19/03/2019 
BRASÍLIA-DF 
3 e 1/2 
141,95 
60% 
794,92 
141,95 
936,87
Roberio Santos 
de Almeida 
Cabo PM 
V 
13 a 
16/03/2019 
SÃO 
PAULO-SP 
3 
141,95 
50% 
638,77 
141,95 
 
1.568,75
780,72
Roberio Santos 
de Almeida 
Cabo PM 
V 
16 a 
19/03/2019 
BRASÍLIA-DF 
3 e 1/2 
141,95 
60% 
794,92 
141,95 
936,87
Jose Herdson 
Cunha de Lima 
2º Sargento PM 
V 
13 a 
16/03/2019 
SÃO 
PAULO-SP 
3 
141,95 
50% 
638,77 
141,95 
 
1.568,75
780,72
Jose Herdson 
Cunha de Lima 
2º Sargento PM 
V 
16 a 
19/03/2019 
BRASÍLIA-DF 
3 e 1/2 
141,95 
60% 
794,92 
141,95 
936,87
Sanzio Rafaelo 
Segundo e Sousa 
1º Sargento PM 
V 
13 a 
16/03/2019 
SÃO 
PAULO-SP 
3 
141,95 
50% 
638,77 
141,95 
 
1.568,75
780,72
Sanzio Rafaelo 
Segundo e Sousa 
1º Sargento PM 
V 
16 a 
19/03/2019 
BRASÍLIA-DF 
3 e 1/2 
141,95 
60% 
794,92 
141,95 
936,87
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 12 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº113-C/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o desloca-
mento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 14 a 16/03/2019, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) 
e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% ( cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO 
PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de 
realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10 e 11, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº113-C/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019
NOME 
CARGO OU 
FUNÇÃO 
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO 
PASSAGEM 
TOTAL 
QUANT. 
VALOR 
ACRESC. (%) 
TOTAL 
Rogério Damasceno 
Feitosa
2° Sargento PM
V
14 a 
16/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.223,80
679,26
Marcio Angelo 
Barbosa
Cabo PM
V
14 a 
16/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
50%
532,31
141,95
1.223,80
679,26
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114-A/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ANTONIO BRIEGEL MACIEL BERNARDO, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº 587.244-1-6, deste Órgão, a viajar às 
cidades de Salitre e Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 a 17 de março de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do 
Estado, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), com pernoite em Juazeiro do Norte-CE, conforme Anexo III, a que se 
refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 
de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114-B/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA, ocupante do posto de 2º Tenente PM, matrícula nº 097.056-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro 
do Norte-CE, no período de 15 a 19 de março de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito 
à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e 
trinta e quatro centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114- C/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar TATIANA DANTAS COLAÇO, ocupante do posto de Capitã PM, matrícula nº 151.810-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Salitre e Juazeiro 
do Norte-CE, no período de 15 a 17 de março de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe o 
direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais 
e trinta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), com pernoite em Juazeiro do Norte-CE, conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 
30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114-D/2019-  O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa 
Militar , concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . CASA CIVIL , em 
Fortaleza/CE , 14 de março de 2019 .
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019