DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº114-D/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Valerio de 
Almeida Cabral
1º Sargento PM
112.739-1-2
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
Marcos de Sousa 
Menezes
Cabo PM
300.564-1-8
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
Caio Hudson 
Monteiro de Oliveira
Cabo PM
301.483-1-2
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
Francisco Everton 
Cavalcante da Costa
Soldado PM
587.329-1-5
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
Narcelio Rodrigues 
Linhares
1º Sargento PM
119.009-1-7
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
Amaury Guedes 
Barroso
1º Sargento PM
106.941-1-6
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
Bruno Rodrigo P. 
Marques da Silva
Cabo PM
302.820-1-9
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
Francisco Marcos 
Orlando
1º Sargento PM
127.680-1-X
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios 
de Salitre e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% (com pernoite em 
Juazeiro do Norte/CE)
331,19
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114-E/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Vice Governadora do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 14 de março de 2019 .
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº114-E/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcius Reges Pinheiro Rodrigues
Tenente 
Coronel PM
110.694-1-X
III
15 a 17/03/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Sobral-CE
2 e 1/2
77,10
20%
231,30
Wellington Barbosa de Sousa
1° Sargento PM
103.824-1-6
V
15 a 17/03/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
184,00
  
  
  
  
  
  
  
  
  
   
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114-F/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar FRANCISCO PAULO RABELO DE LUNA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 111.062-1-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Salitre e 
Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 a 18 de março de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhe 
o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais 
e oitenta e dois centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), com pernoite em Juazeiro do Norte-CE, conforme Anexo III, a que se refere o Decreto 
nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 14 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114-G/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar ANTONIO ROBÉRIO FREIRE, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 109.229-1-7, deste órgão, a viajar a cidade de 
MOSSORÓ-RN, no período de 15 a 16 de março de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, naquela urbe, concedendo-lhe o 
direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 
30% (trinta por cento), perfazendo o valor total R$ 276,80 (duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), sem passagem aérea, de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº114-H/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL , em Fortaleza-CE , 14 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°114-H/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Salim Braide Neto
Subtenente PM
110.044-1-5
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,19
Onofre Pereira da Silva Neto
1° Sargento PM
125.339-1-8
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,19
Carlos Clayton de 
Menezes Braga
1° Sargento PM
125.392-1-5
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,19
Antonio Lindomar 
Holanda Silva
2° Sargento PM
125.618-1-4
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,19
Antonio Gladson 
Fialho Rodrigues
2° Sargento PM
135.247-1-8
V
15 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20%
331,19
*** *** ***
PORTARIA CM N°116/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar MÁRIO SÉRGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 058.935-1-8, deste órgão, a viajar a cidade de 
BRASÍLIA-DF, no período de 17 a 20 de março de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito a percepção de 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.059,80 (hum mil cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019