DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.249,05 (hum mil duzentos e quarenta e nove reais e cinco 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.291,03 (hum mil duzentos e noventa e 
um reais e três centavos), totalizando um valor de R$ 2.540,08 (dois mil quinhentos e quarenta reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº117/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar ROBERTO ALYSSON DE VASCONCELOS UCHOA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 111.569-1-6, deste órgão, a viajar a cidade 
de BRASÍLIA-DF, no período de 18 a 20 de março de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, naquela urbe, concedendo-lhe 
o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 
60% (sessenta por cento), no valor de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 946,25 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea para 
o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.652,16 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos), 
totalizando um valor de R$ 2.598,41 (dois mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM N°118/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar JONAS OLIVEIRA SAMPAIO SOUSA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 301.682-1-6, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO 
PAULO-SP, no período de 19 a 21/03/2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe 
o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos 
de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 532,31 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 674,26 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), 
e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.551,86 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais 
e oitenta e seis centavos), totalizando um valor de R$ 2.226,12 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CM Nº119/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o desloca-
mento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 17 a 20/03/2019, concedendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 
(meia) diárias, acrescidos de 60% ( sessenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 
e 11, classes V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM N°119/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Salomão Nogueira Lima
Subtenente PM
V
17 a 
20/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
60%
794,92
141,95
1.291,03
936,87
Francisco Anibal 
da Silva Junior
Soldado PM
V
17 a 
20/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
60%
794,92
141,95
1.291,03
936,87
José Robério Sales 
de Sousa
2° Sargento PM
V
17 a 
20/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
60%
794,92
141,95
1.291,03
936,87
Fabiano Carvalho 
Vieira Pinto
Cabo PM
V
17 a 
20/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
60%
794,92
141,95
1.291,03
936,87
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM Nº120/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento 
dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade do SÃO PAULO-SP, no período de 17 a 21 de março de 2019, concedendo-lhe o direito à 04 
(quatro) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade 
de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°120/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Jose Alberto Alves de Castro
1º Sargento PM
V
17 a 
21/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO 
PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
30%
958,16
141,95
2.089,54
1.100,11
Marcio Lima Rodrigues Teles
1º Sargento PM
V
17 a 
21/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO 
PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
30%
958,16
141,95
2.089,54
1.100,11
Luciano Marinho de 
Oliveira Junior
1º Sargento PM
V
17 a 
21/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO 
PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
30%
958,16
141,95
2.089,54
1.100,11
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019