DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Francisco Edinardo Silva Sales
1º Sargento PM
V
17 a 
21/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO 
PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
30%
958,16
141,95
2.089,54
1.100,11
Andre Luiz Soares Costa
1º Sargento PM
V
17 a 
21/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO 
PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
30%
958,16
141,95
2.089,54
1.100,11
Francisco Jocilando 
Forte Barbosa
2º Sargento PM
V
17 a 
21/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO 
PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
30%
958,16
141,95
2.089,54
1.100,11
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM N°121/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar FELIPE VIANA LEITE, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 107.402-1-5, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no 
período de 19 a 21 de março de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito 
a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% 
(cinquenta por cento), no valor de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), e passagem 
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.551,86 (hum mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta 
e seis centavos), totalizando um valor de R$ 2.450,79 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº122/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar FRANCISCO EVERALDO DE SOUSA ROCHA, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 134.278-1-X, deste Órgão, a viajar à 
cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 17 a 27 de março de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o 
direito à 10 (dez) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 772,76 (setecentos e setenta 
e dois reais e setenta e seis centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, 
bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº123/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . CASA CIVIL, 
em Fortaleza/CE , 15 de março de 2019 .
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM N°123/2019, DE 15 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Carlos F. Augustinho Filho
Cabo PM
300.783-1-4
V
16 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Everton 
Almeida Junior
1º Sargento PM
107.085-1-6
V
16 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Edson Jardel Amorim Sousa
3º Sargento PM
136.467-1-6
V
16 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Jeferson Carioca dos Santos
Soldado PM
588.078-1-8
V
16 a 19/03/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA CM N°124/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar MÁRIO SÉRGIO DE FRANÇA FONTELES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 058.935-1-8, deste órgão, a viajar a cidade de 
BRASÍLIA-DF, no período de 16 a 21 de fevereiro de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito a percepção de 05 (cinco) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 1.665,41 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), mais 01 (uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 1.854,66 (hum mil oitocentos e cinquenta e 
quatro reais e sessenta e seis centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.224,77 (hum 
mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), totalizando um valor de R$ 3.079,43 (três mil setenta e nove reais e quarenta e três centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM N°125/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar JOÃO PAULO SOUSA ALMEIDA, ocupante do posto de Capitão PM, matrícula nº 151.335-1-X, deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍLIA-DF, 
no período de 17 a 19 de março de 2019, a fim de realizar serviço de Ajudância de Ordens do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o direito 
a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% 
(sessenta por cento), no valor de R$ 1.401,92 (hum mil quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o valor de R$ 1.752,40 (hum mil setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.191,70 (hum mil cento e noventa e um 
reais e setenta centavos), totalizando um valor de R$ 2.944,10 (dois mi novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019