DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.460,56 (hum mil quatrocentos e sessenta 
reais e cinquenta e seis centavos), totalizando um valor de R$ 2.359,49 (dois mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº143/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza/CE , 21 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2019, DE 21 DE  MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Salviano Rodrigues Alencar Neto
1º Sargento PM
103.731-1-5
V
22 a 25/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Givaldo Ribeiro da Costa
Subtenente PM
104.705-1-X
V
22 a 25/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Francisco Cesar Barroso de Sena
1º Sargento PM
107.705-1-X
V
22 a 25/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Carlos da Silva Porto Siqueira
1º Sargento PM
103.705-1-5
V
22 a 25/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº144/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 21 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°144/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Marcus Vinicius Mendes Moreno
3° Sargento PM
110.816-1-4
V
22 a 25/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Leandro Libório Freire
Cabo PM
151.778-1-0
V
22 a 25/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Emerson Silveira Ribeiro
3° Sargento PM
136.021-1-5
V
22 a 25/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
3 e 1/2
61,33
20%
275,59
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº145/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar ROBÉRIO NUNES DE SOUSA, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 105.363-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Viçosa do 
Ceará-CE, no período de 22 a 23/03/2019 a fim de realizar serviço de cerimonial do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº146/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 21 de março de 2019 .
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº146/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Alberto 
Alves de Castro
1° Sargento 
PM
100.390-1-0
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
Francisco Josivando 
Forte Barbosa
2° Sargento 
PM
134.279-1-7
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
Luis Carlos Brilhante 
Cavalcante
Cabo PM
300.695-1-X
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
Jonas Oliveira 
Sampaio Sousa
Cabo PM
301.682-1-6
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
Francisco Edinardo 
Silva Sales
1° Sargento 
PM
109.848-1-5
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
Luciano Marinho 
de Oliveira Junior
1° Sargento 
PM
125.628-1-0
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
André Luiz 
Soares Costa
1° Sargento 
PM
118.913-1-4
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
Marcio Lima 
Rodrigues Teles
1° Sargento 
PM
127.440-1-3
V
22 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar nos municípios de 
Ipaumirim, Abaiara e Juazeiro do Norte-CE
4 e 1/2
61,33
20% com pernoite em 
Juazeiro do Norte-CE
331,19
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019