DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Ricardo Soares dos Santos
1° Sargento PM
110.092-1-2
V
23 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar no município 
de Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Carlos Clayton de Menezes Braga
1° Sargento PM
125.392-1-5
V
23 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar no município 
de Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
301.452-1-6
V
23 a 26/03/2019
A serviço da Casa Militar no município 
de Juazeiro do Norte-CE
3 e 1/2
61,33
20%
257,59
*** *** ***
PORTARIA CM Nº153/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR 
o militar NARCÉLIO RODRIGUES LINHARES, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 119.009-1-7, deste órgão, a viajar a cidade de 
SÃO PAULO-SP, no período de 26 a 28 de março de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 532,32 (quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no 
valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 674,27 (seiscentos e setenta e quatro reais e vinte 
e sete centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.460,56 (um mil quatrocentos e 
sessenta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 2.134,83 (dois mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº154/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o desloca-
mento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de BRASILIA-DF, no período de 25 a 27 de março de 2019, concedendo-lhe o direito à 
02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 60% ( sessenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
BRASILIA-DF/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade 
de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº154/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Francisco Clerton Taveira Lima
1º Sargento 
PM
V
25 a 27/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,80
141,95
1.307,97
709,75
Roner Gomes da Silva
2º Sargento 
PM
V
25 a 27/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,80
141,95
1.407,30
709,75
Antonio Fellipe Borges de Castro
Cabo PM
V
25 a 27/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,80
141,95
1.307,97
709,75
Carlos Alberto Santos de Sousa
Cabo PM
V
25 a 27/03/2019
FORTALEZA-CE/
BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
60%
567,80
141,95
1.307,97
709,75
*** *** ***
PORTARIA CM Nº155/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o desloca-
mento dos policiais militares pertencentes a esse Órgão, a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 24 a 28 de março de 2019, concedendo-lhe o direito à 04 
(quatro) e 1/2 (meia) diárias, acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade 
de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. 
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº155/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Jose Valerio de Almeida Cabral
1º Sargento 
PM
V
24 a 28/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,17
141,95
1.936,33
1.100,12
Caio Hudson Monteiro de Oliveira
Cabo PM
V
24 a 28/03/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
4 e 1/2
141,95
50%
958,17
141,95
1.936,33
1.100,12
*** *** ***
PORTARIA CM Nº156/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 22 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº156/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Mailson Albuquerque de Menezes
Soldado PM
306.444-1-7
V
25 a 28/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
José Rinaldo da Silva Araujo
Subtenente PM
098.095-1-1
V
25 a 28/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019