DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MARIA BETILDE SAMPAIO CORREIA
COORDENADOR
300276-1-3
15,00
22
330,00
ANDREIA COELHO PIMENTEL
ARTICULADOR
300277-1-4
15,00
22
330,00
JULIANA MAIA BRITO
ARTICULADOR
300184-1-9
15,00
22
330,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE
CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco
Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº
859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado
do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, a ser realizado no dia 23 de março de 2019, no município de Abaiara/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem com fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a
estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito
o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006
.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSES-
SORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
PROCESSO Nº03319991 / 2019 CASA CIVIL OBJETO: A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) inscrição junto a
empresa organizadora do Seminário Nacional Aspectos Controversos do Novo Processo de Contratação de Serviços na Administração, a ser realizado
na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 26 de abril JUSTIFICATIVA: A participação de servidores da Casa Civil neste Seminário contribuirá para o
crescimento do capital intelectual do órgão mediante a capacitação proporcionada e ainda, a formação de multiplicadores internos desta pasta, uma vez que
o curso tem como objetivo o desenvolvimento das competências gerenciais e técnicas em governança e gestão das aquisições. A temática abordada é atual
e tem passado por alterações e inovações recentes. VALOR : R$ 2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.12
8.500.17723.15.339039.1.00.00.0.4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : com fundamento no inciso II e §1º do art. 25 c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 CONTRATADA : INOVECAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ de nº 27.883.894/0001-61
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Sra. Carmen Silvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL RATIFICAÇÃO :
Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL.
Victor Diego Soares de Almeida
ASSESSORIA JURÍDICA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº 33.014 de 15 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE
NOMEAR, THYAGO ANDRADE RAULINO DE SOUSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão
de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PRESIDENTE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, a partir de 08 de Abril de 2019. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 33.014 de 15 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de
abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do. Estado do Ceará e do Decreto N°
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em Conformidade com o art. 8 °, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinando com o (a) Decreto Nº 33.014 de 15 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de março de 2019, RESOLVE NOMEAR,
CARLOS ALBERTO SOUSA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSISTENTE
TÉCNICO, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONSELHO ESTADUAL de EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Abril de 2019.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº065/2019 - O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.014, de 15 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR THYAGO
ANDRADE RAULINO DE SOUSA, a partir de 08 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo
DAS-2, para ter exercício na PRESIDENTE, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº067/2019 - O (A) PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.014 de 15 de Março de 2019 , RESOLVE DESIGNAR CARLOS
ALBERTO SOUSA SILVA, a partir de 10 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2
para ter exercício na, PRESIDENTE, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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