DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANTONIO GADELHA CUNHA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
 
Lotação: COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
NOME
CARGO
SÍMBOLO
JEAN CARLO LUZ BASTOS
COORDENADOR
DNS-2
 
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ADRIANA XAVIER DE SANTIAGO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
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PORTARIA Nº59/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 
41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MICHELLE GUEDES SANTOS para responder pelo Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1, lotado(a) no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA,  integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 01 de Abril de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº60/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em conformidade com 
o Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 
41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIO DE PADUA GALVAO CAFE para responder pelo Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, 
 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partir de 19 de Fevereiro de 2019 até ulterior deliberação. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº61/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANTONIO LUIZ ABREU DANTAS, a partir 
da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº62/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR JULIANO DE MEDEIROS TEIXEIRA, a 
partir de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na ASSESSORIA 
DE COMUNICAÇÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de 
abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº63/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR, 
a partir de 01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na 
CÉLULA DO PROJETO RIO COCÓ, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº64/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR THIAGO CAMPELO NOGUEIRA, a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na UNIDADE 
DE GERENCIAMENTO DO PROJETO ÁGUAS DO SERTÃO, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA Nº65/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.008, de 14 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR WALDEMAR AUGUSTO DA SILVA 
CARDOSO PEREIRA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para 
ter exercício na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, unidade administrativa integrante da 
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DO DEPARTAMENTO 
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência 
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE;  III - ENDEREÇO: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, Ed. SEPLAG 1ºAndar, 
Cambeba, Fortaleza - Ce;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Almeida Prado, nº 
154, Papicu, Fortaleza - Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 8364633/2018, com fundamento no art. 57,I, §1º, II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e 
alterações, bem como a Cláusula Quarta do presente contrato, resolvem celebrar o presente termo aditivo ao contrato supracitado;  VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza;  VIII - OBJETO: O prazo de execução dos serviços do presente contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir do dia 16 de outubro 
de 2018, finalizando em 16 de junho de 2019. O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir de 10 de abril de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº071  | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019