DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo/função/emprego de PROF DE EDUCAÇÃO BÁSICA II R, matricula
067118-5, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Itapipoca, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a)
COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTA-
MENTO SANITÁRIO RURAL, integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro
de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO OSVALDO MOURA
MARANHAO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a)
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº155/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO, a partir
de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa
COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTA-
MENTO SANITÁRIO RURAL, exercendo as atribuições do Cargo de
Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante
da Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº32.953 de
13 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº156/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR FRANCISCO OSVALDO MOURA MARANHAO, a partir
de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, exercendo as
atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos termos do
Decreto nº32.953 de 13 de Fevereiro de 2019,e publicado no Diário Oficial
do Estado em 13 de Fevereiro de 2019 .SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº166/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 02754767/2019 do VIPROC,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 123/2019, datada de 26
de março de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 04 de abril de
2019, que Designou EDUARDO MARTINS BARBOSA para ter exercício
na Unidade Administrativa COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E COMBATE À POBREZA RURAL. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº167/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR
EDUARDO MARTINS BARBOSA, a partir da data da publicação, para ter
exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA DO DESENVOL-
VIMENTO TERRITORIAL, COOPERATIVISMO, COMERCIALIZAÇÃO E
ECONOMIA SOLIDÁRIA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento
em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02 / 2019
PROCESSO Nº : 01751615 / 2018 Agência de Desenvolvimento do Estado do
Ceará S.A.-ADECE. OBJETO: a aquisição de 01 (um) imóvel localizado na
Rua Mauriti, n° 65, Mata dos Dudas, no município de Barbalha – CE, CEP:
63.180-000, objeto da matrícula 3594, registrado no Cartório do 2º Ofício da
Comarca de Barbalha, de propriedade do Sr. João Landim da Cruz e da Sra.
Maria Otacília da Cruz. JUSTIFICATIVA: a aquisição do imóvel objetiva
o desenvolvimento econômico do Estado do Ceará, bem como a geração de
emprego e renda com a implantação do empreendimento no ramo de calçados
no município de Barbalha. VALOR GLOBAL : R$ 1.688.000,00 ( um milhão,
seiscentos e oitenta e oito mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 29,
inciso V, da Lei Federal nº 13.303/16, o art. 5°, inciso IV da Lei Federal n°
13.960/07, combinado com o art. 3º, inciso IV, do Estatuto Social da ADECE
e no Processo Administrativo nº 01751615/2018. CONTRATADA : JOÃO
LANDIM DA CRUZ E MARIA OTACÍLIA DA CRUZ. DISPENSA
: Fortaleza, 02 de abril de 2019.- Eduardo Henrique Cunha Neves- Diretor-
-Presidente da ADECE. RATIFICAÇÃO : não se aplica.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 03 / 2019
PROCESSO Nº : 02154255 / 2019 Agência de Desenvolvimento do Estado
do Ceará S.A.-ADECE. OBJETO: a contratação da empresa LÍDER
INFORMÁTICA LTDA. JUSTIFICATIVA: objetivando a aquisição de um
sistema que atenda as exigências e necessidades do Setor Pessoal. VALOR
GLOBAL : R$ 4.848,00 ( quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 e no Processo
nº 02154255/2019. CONTRATADA : LÍDER INFORMÁTICA LTDA.
DISPENSA : Fortaleza, 03 de abril de 2019.- Eduardo Henrique Cunha
Neves- Diretor-Presidente da ADECE. RATIFICAÇÃO : não se aplica.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº21/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS MÁRCIO
BEZERRA DE CASTRO, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL,
matrícula nº 13, desta Companhia, a viajar à cidade de Crateús-CE, nos
dias 10 e 11 de abril de 2019, a fim de representar o Diretor de Patrimônio e
Infraestrutura em reunião com Secretário de Desenvolvimento do Município
de Crateús, sobre os imóveis da Codece, concedendo-lhe uma diária e meia,
no valor unitário de R$ 77,10(setenta e sete reais e dez centavos), acrescidas
de 5%(cinco por cento), totalizando R$ 121,43(cento e vinte e um reais e
quarenta e três centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “b” do § 1º do art.
4º;arts. 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em
Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº22/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO PEREIRA
NEDEHF, ocupante do cargo de ADVOGADO, matrícula nº 103, desta
Companhia, a viajar à cidade de Crateús-CE, nos dias 10 e 11 de abril de
2019, a fim de representar o Diretor Presidente em reunião com Secretário
de Desenvolvimento do Município de Crateús, sobre os imóveis da Codece,
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescidas de 5%(cinco por cento),
totalizando R$ 138,00(cento e trinta e oito reais), de acordo com o art. 3º,
alínea “b” do § 1º do art. 4º;arts. 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado,
em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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