DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160009/SEDUC
e que fazem parte do contrato original, independentemente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de
todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUINTA, que trata dos prazos dos serviços a serem executados, ora
aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de julho de 2018 até 25 de janeiro
de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,04 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE ,
MARIA CANILDES VIEIRA SALES- CONTRATADA,SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR- INTERVENIENTE.Testemunhas 01- Carlos Rodrigo B.
de Sousa 02-Gleisiane S. Ferreira.Fortaleza,10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2017/PROCESSO
N°00770536/2019
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.426.420/0001-09 CGF sob no 06.832.866-4, estabelecida na Av.
Desembargador Moreira, 2120, Sala 1201 – Aldeota Fortaleza/Ceará – CEP Nº
60170-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo Sr(a). BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS, brasileiro(a), RG nº
2216 CREA, inscrito(a) no CPF sob o nº 017.922.613-49, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
122/2017, publicado no D.O.E de 26.05.2017, de acordo com justificativa
exarada no Processo nº 00770536/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE
TAUÁ, LOCALIDADE MARRECAS – LOTE I, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20160003/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2019 até 06 de abril
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,01 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE
,BENÍCIO FELIZARDO DE VASCONCELOS - CONTRATADA,SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. Fortaleza,10 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01618002/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
SABINO GUERRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0313 - 57- crede 7 -
ITATIRA/CE, neste ato representada por seu DIRETOR , Sr. LEANDRO
CARLOS OLIVEIRA SALES ; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; IV -
CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI - ME , inscrita no
CNPJ sob nº 19.798.708/0001 - 68 , representada neste ato pelo Sra . Márcia
Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20180002 publicado no DOE de 30/08 /2018 e de acordo
com o processo nº 47051422018 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso
VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o
prazo de execução e vigência , que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, RECUPERAÇÃO
DE MURO, REGULARIZAÇÃO DE TALUDES C/MURO DE ARRIMO,
DRENAGEM PLUVIAL, ADAPTAÇÃO DO SISTEMA FOSSA/ SUMI-
DOURO, DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURAS DAS LAJES DANIFICADAS
C/RECUPERAÇÃO, na EEM ANTONIO SABINO GUERRA , conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo
de vigência do contrato, ora aditado, fica pro rrogado por mais 90 (noventa)
di as, a partir de 26 de fevereiro de 2019 até 26 de maio de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do
prazo da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (
noventa ) dias, a partir de 25 de fevereiro 2019 até 25 de maio de 2019 ; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusul as e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 20 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES - CONTRATANTE, Márcia Uchoa
de Pinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA DE FÁTIMA
MARTINS CARLIXTO , 02 - JOÃO PAULO DE PAULA CATUNDA.
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02742629/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
N.º13 /2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR
MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222 -
85- CREDE 10 - Quixeré-CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral,
Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeré-CE ; IV
- CONTRATADA: JOSÉ LIBÓRIO LEÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.663.039/0001 - 05, neste ato representada pelo Sr. José Libório Leão
Neto; V - ENDEREÇO: Quixeré-CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firma o presente Termo A ditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 15 /2018, publicado no DOE de 01/11/2018 e de acordo com o processo
nº 4554675 /2018 e regulamentada nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeré-CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo DOS SERVIÇOS D E OBRAS/ SERVIÇO
DE ENGENHARIA – REFORMA DA FOSSA E DO SUMIDOURO, d a
Escola EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indep endente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata do prazo de vigência, ora adita do, fica prorrogado por mais 150
(Cent o e Cinquenta ) dias, a partir de 31 de março de 2019 a 27 de Agosto
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais clausulas e
condições do contrato original e seus(s) aditivos(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunha abaixo; XII - DATA: 26 de Março de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LIBÓRIO LEÃO NETO - CONTRATANTE, José
Libório Leão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 - RONALDO RODRIGUES DE LIMA
ALMEIDA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016031501/
CED/01022894/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2016031501/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 03.506.307/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, com sede
na Rua Machado de Assis, nº 50, Prédio 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/
RS, representada neste ato pelo Sr. JEFERSON THOMAS, portador do RG
nº 1047554553 SSP/RS, e no CPF nº 656.045.470-34 e o Sr. LUCIANO
RODRIGO WEIAND, portador do RG nº 3027063209 SSP/RS e CPF nº
952.835.520-04 RESOLVEM firmar o Terceiro Aditivo ao Contrato n°
2016031501; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo
Administrativo nº 01022894/2019, no art. 63 da Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, no art. 2º caput e §2º do Decreto Estadual nº
32.936 de 28 de janeiro de 2019 e na Lei 8.666/93 e alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto do presente Termo
Aditivo a alteração na interveniência da parte CONTRATANTE, antes
Centro de Educação à Distância (CED - Sobral), passando para Secretaria da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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