DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, localizada Av.
Rogaciano Leite, n.º 2566, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL GUILHERME
SAUNDERS LINHARES, brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF
nº 472.215.933-53, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2014, publicado no
D.O.E de 07.05.2014, de acordo com o Processo nº º 00153782/2019; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso, § 4º II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimen-
tação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola
Estadual de Educação Profissional Amélia Figueiredo de Lavor, localizada,
no Município de Iguatu/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Grupo 01 Anexo I – Termo de Referência do edital e de acordo
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajus-
tamento do Preço ao Contrato é estimado em R$ 933.800,00 (novecentos e
trinta e três mil e oitocentos reais), ressalta-se que do contrato original não
resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/
CEGEM, datado em 28 de março de 2018 e IG nº 1003300 constante nos
autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado o
prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, contar a partir de 13
de abril de 2019 até 12 de abril de 2020, podendo ser rescindido o contrato
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer a homologação do
Pregão Eletrônico nº 20180044 e caso a SEDUC implante a modalidade de
auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados a beneficiar
a Escola Estadual de Educação Profissional Amélia Figueiredo de Lavor,
localizada, no Município de Iguatu/CE, devendo a CONTRATADA ser
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: Fortaleza,05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUMES ESTRELA - Secretária da Educação , DANIEL GUILHERME
SAUNDERS LINHARES - Contratada .Testemunhas: 01-Joana Patrícia D.
Moreira 02-Kamila Oliveira. Fortaleza,11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2014/PROCESSO
N°00153316/2019
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D & A COMÉRCIO DE
MATERIAL ESCOLAR LTDA, estabelecida na Av. Rogaciano Leite, n.º
2566, Jardim das Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES,
brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF nº 472.215.933-53, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2014, publicado no
D.O.E de 07.05.2014, de acordo com o Processo nº 00153316/2019; V -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual
de Educação Profissional Adelino Alcântara, localizada no Município de
São Gonçalo/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e de acordo com o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do
Preço ao Contrato é estimado em R$ 670.450,00 (seiscentos e setenta mil,
quatrocentos e cinquenta reais), ressalta-se que do contrato original não resta
saldo, em conformidade com a justificativa exarada nas fls. 03 a 06 da COESC/
SEDUC, datado em 21 de março de 2019 e IG nº 1003962 constante nos autos;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo
de vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de
vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 13 de abril de 2019 até 12 de
abril de 2020, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso
de sua execução caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos
serviços de alimentação escolar na EEEP Cunha Adelino Alcântara, localizada
no Município de São Gonçalo do Amarante, devendo a CONTRATADA ser
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
Fortaleza,05 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretária da Educação- DANIEL GUILHERME SAUNDERS
LINHARES-Contratada.Testemunhas: 01-Eliane de Oliveira 02-Ilegível.
Fortaleza,10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015/PROCESSO
N°00746716/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE,
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 073/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de
acordo com o Processo Nº 00746716/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.57, §1º, I, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução dos
serviços, do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, que
tem por objeto a contratação de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ
– CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, indepen-
dentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;
IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam
dos serviços a serem executados, no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de abril
de 2019 até 18 de agosto de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2019 até 31 de maio
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE ABRIL DE 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
URANDIA AGUIAR RAMOS - Contratada,INTERVENIENTE : SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR ,TESTEMUNHAS: 1.Gleisiane S Ferreira, 2.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa . Fortaleza 09 de abril de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2016/PROCESSO
N°7959625/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: KG
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, estabelecida na Rua O, 545, Altos, Castelão,
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-
10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, RG: 2000020044799 - SSP/
CE, CPF: 416.149.683-49, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2016, publicado no D.O.E
de 25.05.2017; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, I e VI da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato, ora aditado, que
tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE (LOTE I),
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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