DOE 15/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Educação do Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta capital localizada
no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, alteração esta decorrente da
da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e do Decreto Estadual
nº 32.936 de 28 de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as
demais cláusulas e condições que não foram expressamente alteradas por
este Termo Aditivo. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam
o presente Termo Aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que
produza os seus efeitos jurídicos e legais, devendo seu extrato ser publicado
no Diário Oficial do Estado; XII - DATA: Fortaleza,03 de abril de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: LUCIANO RODRIGO WEIAND-CONTRATADA,
JEFERSON THOMAS-CONTRATADA, ELIANA NUNES ESTRELA-
-Secretária da Educação-CONTRATANTE.Testemunhas: 01- Ilegível 02-
Ilegível. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018030601/
CED/01022355/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2018030601/CED; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Admi-
nistrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP/CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.039.966/0001-11, doravante
denominada CONTRATADA, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 449, sala
03, Centro Buri – São Paulo, CEP: 18.290-000 representada neste ato pelo
Sr. RODRIGO ALEXANDRE SOARES PEREIRA, portador do RG nº
549079087 SSP/SP, e no CPF nº 036.719.946-73 RESOLVEM firmar o
Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2018030601; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se no Processo Administrativo nº 01022355/2019, no art. 63 da
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no art. 2º caput e §2º
do Decreto Estadual nº 32.936 de 28 de janeiro de 2019 e na Lei 8.666/93
e alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se
objeto do presente Termo Aditivo a alteração na interveniência da parte
CONTRATANTE, antes Centro de Educação à Distância (CED - Sobral),
passando para Secretaria da Educação do Estado do Ceará, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0001-25, com
sede nesta capital localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
alteração esta decorrente da da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de
2018 e do Decreto Estadual nº 32.936 de 28 de janeiro de 2019; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições que não foram expres-
samente alteradas por este Termo Aditivo.E, por estarem justas e contratadas,
as partes assinam o presente Termo Aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e
forma, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, devendo seu extrato
ser publicado no Diário Oficial do Estado; XII - DATA: Fortaleza,03 de abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação,CONTRATANTE -RODRIGO ALEXANDRE SOARES PEREIRA
-Representante legal da empresa, CONTRATADA.Testemunhas 01-Ilegível
02-Ilegível. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02630430/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI GOV. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285- 69-
CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José
Auci Meneses Maia Filho; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO
CEARÁ- COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, neste
ato representada pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES; V -
ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de Prazo de acordo com a CHAMADA
PÚBLICA de nº 01/2018, referente CONTRATO Nº 07/2018, publicado
no DOE de 07/05/2018 e de acordo com o processo nº 1298880/2018 e
regulamentado Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora
aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
07/04/2019 até 03/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de março
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRA-
TANTE, RENATA DE ABREU BASTOS CHAVES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILANNA CABRAL CAVALCANTE, 02 - ANA
MARIA MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02307566/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0752-14, CREDE 3, Acaraú/ Ce, neste ato
representada por sua Diretora Escolar, Sra. MÁRCIA MARIA FONTELES
VASCONCELOS CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA
SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado
neste ato pelo Sr. DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de
15 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/05100 FORO: Acaraú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 15 (Quinze) meses, contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (DOZE) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.364,00 (Cinco mil Trezentos e
Sessenta e Quatro Reais) pagos em Conformidade com o0 Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390
4000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA FONTELES VASCONCELOS
- CONTRATANTE, DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DO SOCORRO ANDRADE E 2.
PAULO SÉRGIO B. DA SILVA. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01044782/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA
RAMOS,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0304-66, CREDE 4 - CAMOCIM/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: PROCONTABIL
ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
19.181.071/0001-66,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Marcos Roberto
Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da Escola CEJA João da
Silva Ramos, na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE
4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2019/00705e Termo
de Participação 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços de Consultoria Técnica em Conta-
bilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 399,90 (Trezentos e Noventa e Nove Reais
e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
5.33903900.10000.0.30.00 – 5268. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
- CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Antônia de Fátima Pereira de Sousa Prado 2 - Maikon
dos Santos Ferro, Fortaleza 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950007/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GERALDO BENONI
GOMES SILVEIRA, CNPJ n° 07.954.514/0752-14, CREDE 3, ACARAÚ/
CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. MÁRCIA MARIA
FONTELES VASCONCELOS CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA
SILVA - ME inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001- 89, representado
neste ato pelo Sr. MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº071 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
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